Além do ex-presidente, outros 7 réus serão julgados. Eles responderão por 5 crimes, dentre esses, tentativa de golpe de Estado. As penas cumulativas podem chegar a, no mínimo, 30 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes pediu, nesta quinta-feira (14), para o presidente da Primeira Turma STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano Zanin, agendar a data para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus acusados de participação na trama golpista depois das eleições de 2022.
O pedido foi feito após os réus entregarem as respectivas alegações finais, na quarta-feira (13), nas quais, todos, se disseram inocentes e pediram absolvição.
Esses réus fazem parte do chamado “núcleo crucial”, assim definido pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que dividiu a organização criminosa que tentou golpe de Estado para manter Bolsonaro na Presidência da República ao arrepio da lei. Este núcleo comandava a trama golpista.
EFETIVIDADE DA AÇÃO
Segundo Moraes, o processo está pronto para ser incluído na pauta, e a definição de data é necessária para garantir a efetividade da ação. A previsão é de que o julgamento comece em setembro.
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu Moraes no despacho.
Assim que a data for marcada por Zanin, os ministros que formam a Primeira Turma — Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator do caso), Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia — darão início ao julgamento, com as alegações da PGR, das defesas e, por fim, os votos dos ministros.
RÉUS
Além de Bolsonaro, os outros réus — integrantes do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da trama golpista — são:
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro, e candidato à vice na chapa de 2022.
CRIMES E PENAS
Eles respondem por 5 crimes, cujas penas podem passar de 30 anos de prisão:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência; e
- grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
