Ministro relatou que ameaças fazem constante alusão a eventos ocorridos no Nepal. O que, segundo ele, parece sugerir ação articulada com caráter de incitação
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, enviou, na quarta-feira (10), ofício à PF (Polícia Federal) em que pede abertura de investigação sobre ameaças contra a vida e integridade física dele publicadas na internet.
Segundo o documento, as mensagens começaram a circular logo após o ministro proferir o voto, na terça-feira (9), no julgamento da trama golpista, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro relatou que as ameaças fazem constante alusão a eventos ocorridos no Nepal, o que, segundo ele, parece sugerir ação concertada com caráter de incitação. País registra onda de protestos em várias cidades que deixou 25 mortos, com ataques a prédios públicos, residências de políticos e sedes de partidos.
O ministro anexou exemplos que classificou como gravíssimos e apontou a possibilidade de crimes como coação no curso de processo.
DEFLAGRAÇÃO DE EVENTOS VIOLENTOS
“Lembro que tais fatos, além da relevância em si, podem deflagrar outros eventos violentos contra pessoas e o patrimônio público. Como sabemos, há indivíduos que são conduzidos por postagens e discursos distorcidos sobre processos judiciais, acarretando atos delituosos — a exemplo de ataques ao edifício-sede do STF, inclusive com uso de bombas” —, escreveu, no ofício.
No STF, Bolsonaro e os outros 7 acusados são julgados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
FUX VOTOU PARA ABSOLVER BOLSONARO
Fux votou, na quarta-feira, para condenar Mauro Cid — réu que deu detalhes confirmando o golpe — por tentativa de abolir o Estado de Direito e absolvê-lo de organização criminosa armada.
Sobre o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, ele o absolveu dos crimes de organização criminosa, abolição do Estado de Direito, golpe de Estado e dano ao patrimônio.
Em relação a Bolsonaro, Fux afirmou que o ex-presidente não pode ser acusado de golpe de Estado, pois ele era “o mandatário do cargo ocupado”. “Esqueceu” que o golpe era para impedir o presidente eleito de assumir, inclusive com planejamento de assassinato de Lula, e Bolsonaro se manter no poder.
Ele também disse que Bolsonaro não pode ser culpado pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, por terem sido cometidos por terceiros. Instigados pelo ex-presidente.
Fux votou pela absolvição do ex-presidente de todas as acusações. Segundo ele, os fatos narrados pela PGR não correspondem ao crime de golpe de Estado, que prevê a deposição do governante, pois o presidente na época era o próprio Bolsonaro.
FINALIZAÇÃO DOS VOTOS E VEREDITO
O ministro do STF também votou por livrar Bolsonaro de crimes relacionados aos ataques às urnas eletrônicas, à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) paralela, às blitzes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e aos relatórios sobre as urnas eletrônicas produzidos pelas Forças Armadas e pelo PL (Partido Liberal).
Além de Fux, votaram os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos pela condenação dos réus. Depois de Fux, a previsão é que falem Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O julgamento continua nesta quinta (11) e sexta-feira (12), quando vai ser proferido o veredito.
