“Eram os kids pretos”. Esse núcleo atuou em 2 frentes complementares: uma dedicada à pressão sobre as Forças Armadas e outra focada nas ações de campo para desestabilizar o regime democrático
A Procuradoria-Geral da República pediu, nesta segunda-feira (15), ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de 9 acusados apontados como integrantes do “núcleo 3” da trama golpista.
Segundo a PGR, esse núcleo atuou em 2 frentes complementares: uma dedicada à pressão sobre as Forças Armadas e outra focada nas ações de campo para desestabilizar o regime democrático.
“Os diálogos descobertos pelas investigações revelaram muito mais do que a consciência dos réus sobre a regularidade do processo eleitoral. Comprovou-se que, no meio castrense, não apenas se conhecia a elaboração da minuta golpista, como também já se sabia da resistência de alguns Comandantes ao intento disruptivo”, escreveu a Procuradoria no pedido apresentado ao Supremo.
EXECUÇÃO DE PLANO CONCRETO
A PGR escreveu ainda que os atos atribuídos ao “núcleo 3” da trama golpista não podem ser vistos como improviso ou simples intenção. Para o órgão, tratou-se da execução de plano concreto para romper a ordem democrática.
“Em conjunto, esses eventos revelam não uma maquinação desgarrada da realidade prática, tampouco meros atos de cogitação; houve, antes, colocação em marcha do plano de operação antidemocrática”, está descrito na manifestação.
No documento, a PGR também sustenta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve papel central no esquema ao inspirar e estimular os acusados.
“A cooperação entre si dos acusados para esse objetivo derradeiro, sob a coordenação, inspiração e determinação derradeira do ex-presidente da República denunciado, torna nítida a organização criminosa, no seu significado penal”, denuncia o órgão.
CRIAR CONDIÇÕES PARA O GOLPE
Segundo a PGR, a combinação entre a atuação dos réus e a liderança política de Bolsonaro reforça que não se tratava de manifestações isoladas, mas de movimento orquestrado para criar condições de golpe de Estado.
De acordo com a PGR, parte dos réus concentrou esforços em pressionar a alta cúpula militar e estimular a assinatura de decreto golpista. Fazem parte desse grupo:
- Bernardo Romão Corrêa Netto – coronel do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior – coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – general da reserva;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel do Exército; e
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel do Exército.
PRÁTICAS PARA NEUTRALIZAR AUTORIDADES
Outro grupo, segundo a PGR, se concentrou em ações práticas para neutralizar autoridades centrais do regime democrático e criar instabilidade social necessária à ruptura institucional. Integram essa frente:
- Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel do Exército, integrante dos “kids pretos”;
- Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do Exército, integrante dos “kids pretos”;
- Hélio Ferreira Lima – Tenente-coronel do Exército, integrante do grupo conhecido como “kids pretos”; e
- Wladimir Matos Soares – agente da Polícia Federal.
No mesmo parecer, a PGR pediu a desclassificação da conduta de Ronald Ferreira de Araújo Júnior, para enquadrá-lo em incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único, do Código Penal).
Nesse caso, o réu poderá negociar acordo para obter benefícios penais.
