O ministro Flávio Dino foi eleito, por unanimidade, para o cargo de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A eleição foi realizada na sessão desta terça-feira (23) e ele vai assumir o posto em 1º de outubro.
O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF. O artigo 4º estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, e a recondução é vedada até que todos os seus integrantes tenham exercido a presidência, observando-se a ordem decrescente de antiguidade.
Flávio Dino integra a Turma desde fevereiro de 2024.
O ministro agradeceu aos integrantes da Primeira Turma pela eleição, e ressaltou a importância da colegialidade na atuação da Corte e se comprometeu a dar continuidade ao trabalho do ministro Cristiano Zanin, que presidiu com “serenidade e tranquilidade” os trabalhos da equipe no último ano.
O ministro será responsável por presidir a Turma no julgamento dos núcleos da trama golpista.
Além de Dino, fazem parte da Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
