O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira (10), pelo afastamento temporário do ministro Marco Aurélio Buzzi, acusado de assédio por duas mulheres.
O julgamento da sindicância, que investiga as denúncias, ocorrerá no dia 10 de março.
A Corte explicou, em nota, que “o afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos 27 ministros presentes.
Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, foi acusado por uma mulher de 18 anos de tê-la agarrado em uma praia em Santa Catarina.
A mulher, junto aos pais, que eram amigos do ministro do STJ, estava passando as férias alojada na casa de praia de Buzzi em Balneário Camboriú. Eles deixaram o local no mesmo dia.
Essa primeira vítima foi ouvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (5) e confirmou ter sido assediada. A Polícia Civil também foi acionada e o boletim de ocorrência foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na segunda-feira (9), outra suposta vítima entrou em contato com o Tribunal contando também ter sido assediada pelo ministro. O STJ já realizou uma audiência para ouvir a “possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso”.
Toda a investigação está em sigilo “para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.
Em nota, o ministro Marco Buzzi considera que a decisão do STJ abre um “arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”.
