O Planalto decidiu intensificar a fiscalização contra aumentos injustificados nos postos, suspender PIS e Cofins sobre o Diesel e cobrar imposto de exportação
O governo Lula anunciou na manhã desta quinta-feira (12) uma série de medidas para conter os preços dos combustíveis diante da agressão norte-americana e israelense ao Irã. Os bombardeios a Teerã e as repostas do país persa estão impedindo a exportação de petróleo do Oriente Médio.
Lula assinou decreto zerando o PIS e Cofins sobre diesel. Esses são os dois impostos federais que incidem sobre os combustíveis. O governo também decidiu aumentar o imposto de exportação sobre o petróleo para 12%, com o objetivo de garantir o abastecimento do mercado interno.
Outra medida tomada foi a subvenção aos produtores e importadores de diesel. Além disso, o presidente Lula tomou medidas para intensificar a fiscalização dos preços dos combustíveis ao consumidor. Está havendo muita especulação na rede de distribuição do país.
Essas medidas representam, segundo o governo, uma redução de R$ 0,32 dos tributos PIS e Cofins. Outros R$ 0,32 vêm da subvenção. Dessa forma, a redução terá impacto de R$ 0,64 por litro. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
“Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo. O preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de combustível, e nos EUA já subiu 20%”, disse Lula em conversa com jornalistas.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, prosseguiu.
Segundo as estimativas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o PIS, Pasep e a Cofins representam, que, juntos, cerca de 10,5% no valor do diesel comercializado. O governo calcula que as perdas de arrecadação, cerca de R$ 30 bilhões, será compensada pelo imposto de exportação.
“A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática. Escoamento da safra é feito por caminhões a diesel, o plantio é feito com maquinário que usa diesel”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A elevação do imposto de exportação sobre petróleo em 12% começa a partir desta quinta-feira. “Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados”, disse o ministro Fernando Haddad.
Também foram assinadas medidas provisórias punindo o “armazenamento injustificado” e o “aumento abusivo do preço” dos combustíveis – que passarão a ser fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os “abusos se tornaram recorrentes” no setor de combustíveis. “A redução de preços demora muito para chegar na bomba, quando chega, ou chega só parcialmente. Ou mesmo quando chega integralmente, chega semanas ou meses depois. Nesse intervalo, consumidor paga muito mais do que deveria. E o contrário é verdadeiro, Petrobras não subiu preço e já tem aumentos nos postos”, declarou Rui Costa.
