Defesa afirma desconhecimento do ex-presidente e cumprimento rigoroso da prisão domiciliar após cobrança de Moraes
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que deu 24 horas para explicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), provocou resposta imediata da defesa.
Em manifestação enviada à Corte, os advogados sustentam que Bolsonaro não tinha conhecimento prévio do vídeo citado pelo filho, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e que não participou de sua produção ou divulgação.
A resposta busca afastar qualquer vínculo direto do ex-presidente com o conteúdo, que motivou nova cobrança do STF.
VÍDEO E ORIGEM DA CONTROVÉRSIA
O caso teve origem após Eduardo Bolsonaro, o “Bananinha”, afirmar, por meio das redes digitais, que mostraria ao pai gravação da participação dele em evento de políticos fascistas nos Estados Unidos.
Na publicação, o ex-parlamentar declarou: “Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai”.
A fala levantou suspeitas no STF sobre eventual descumprimento de medidas impostas ao ex-presidente, especialmente diante das restrições de comunicação.
FOCO DO QUESTIONAMENTO
A Corte busca esclarecer 3 pontos centrais, a origem e contexto do vídeo citado, eventual acesso ou conhecimento prévio por Bolsonaro e possível violação das condições da prisão domiciliar.
A intimação indica preocupação da Corte em delimitar se houve contato, direto ou indireto, com o material produzido por Eduardo.
PRISÃO DOMICILIAR E RESTRIÇÕES
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária de 90 dias, concedida por Moraes na semana passada para tratamento de saúde após quadro de broncopneumonia.
Entre as condições impostas, estão a proibição de uso de celular ou meios de comunicação, vedação de contato externo, inclusive por terceiros e
o impedimento de produção ou divulgação de conteúdos.
A defesa enfatizou que todas as regras vêm sendo cumpridas “de forma rigorosa, integral e permanente”.
