Em Ramallah milhares marcharam entoando palavras de ordem que condenavam a lei e pedindo à comunidade internacional que se levante contra mais esse monstrengo legal
Lojas e instituições públicas palestinas, incluindo universidades, em toda a Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, permaneceram fechadas nesta quarta-feira (01), enquanto centenas de pessoas saíram às ruas para protestar contra a lei apoiada pelo ministro genocida da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, que impõe a pena de morte para palestinos.
Na passeata, Riman, um psicólogo de 53 anos, assegurou à AFP: “Não há uma única pessoa aqui que não tenha um irmão, um marido, um filho ou mesmo um vizinho na prisão. Não existe uma família palestina sem um prisioneiro”, todos agora sob ameaça de morte.
Em protesto na cidade de Nablus, no norte da Cisjordânia, manifestantes carregavam cartazes alertando que o tempo estava se esgotando. “Parem a lei que permite a execução de prisioneiros, antes que seja tarde demais”, dizia uma faixa, mostrando um desenho de um prisioneiro usando o lenço palestino keffiyeh ao lado de uma corda de forca.
PALESTINOS ENFRENTARÃO LEGISLAÇÃO SEPARADA
Segundo a lei aprovada no parlamento israelense, o Knesset, na noite de segunda-feira (30/03), os palestinos na Cisjordânia condenados por tribunais militares por realizar ataques classificados por eles como “terrorismo” enfrentarão a pena de morte como sentença automática.
Como os palestinos no território são automaticamente julgados em tribunais militares israelenses, a medida cria, na prática, uma via legal separada, discriminatória e a mais bárbara possível.
Na orientação aos tribunais israelenses, a lei prevê, a partir de agora, a pena de morte ou prisão perpétua para aqueles condenados por homicídio com a intenção de prejudicar o Estado.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, condenou a lei, afirmando que “sua aplicação aos residentes do território palestino ocupado constituiria um crime de guerra”.
GRAVES VIOLAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Alice Edwards, expressou profunda preocupação nesta quinta-feira com a aprovação por Israel dessa lei que impõe a pena de morte a prisioneiros palestinos, alertando que isso pode levar a graves violações do direito internacional.
Em um comunicado, Edwards enfatizou que a pena de morte é incompatível com a dignidade humana e não demonstrou ter efeito dissuasor, alertando que sua natureza irreversível torna qualquer erro catastrófico.
Ela alertou que a aplicação desigual da lei penal entre palestinos e israelenses constitui discriminação ilegal e poderia aumentar o risco de tortura e abuso.
A especialista acrescentou que a aplicação seletiva da pena de morte com base na etnia, nacionalidade ou opinião política representa uma forma clara de discriminação, que mina as garantias fundamentais de igualdade perante a lei.
Mais de 9.500 palestinos estão detidos em prisões israelenses, incluindo 350 crianças e 73 mulheres. Grupos de direitos humanos palestinos e israelenses afirmam que os detidos enfrentam tortura, fome e negligência médica, o que resulta em dezenas de mortes.
Israel ocupa a Cisjordânia desde 1967 e a violência na região aumentou drasticamente desde o início da guerra genocida de Israel contra Gaza, em outubro de 2023, que já matou mais de 72.200 pessoas.
