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O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgou na última quinta-feira, 29, que grande parte dos médicos que aderiram ao novo edital do programa “Mais Médicos” estavam antes ligados ao Saúde da Família e outros serviços do SUS, como hospitais e UPAS. Para o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, “ao invés de somar profissionais, esse novo edital está trocando o problema de lugar”.
“Se o médico sai de um serviço do SUS para atender em outro, o município de origem fica desassistido, independente se esse médico se desloca da atenção básica ou da especializada, principalmente em relação ao norte e nordeste onde todos os estados têm municípios com perfil de extrema pobreza e necessitam da dedicação desses profissionais que já estão trabalhando”, denunciou Junqueira.
O Conasems realizou um levantamento que aponta que existe uma migração de médicos em todos os estados do país e inúmeros pedidos de desligamento de profissionais das equipes tradicionais do SUS para o programa Mais Médicos.
A entidade cruzou dados do próprio órgão com a lista dos profissionais já em atuação no país disponível no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que obteve junto ao Ministério da Saúde, e identificou – com base na última relação nominal de médicos divulgada pelo ministério -, que listava 7.271 profissionais alocados nos municípios, de um total de 8.517 profissionais inscritos no Programa “Mais Médicos”, anunciado pelo governo, na última quinta-feira (29).
Segundo o balaço da entidade, do total de profissionais alocados, 2.844 atuavam na Estratégia de Saúde da Família. O conselho estima que esse número de médicos que já atuavam no SUS seja ainda maior e corresponda a até 3.500 inscritos, segundo dados preliminares realizados pelos Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde.
“Em Roraima, das 43 vagas ofertadas, 36 médicos inscritos já trabalhavam no SUS, praticamente todos no próprio estado. O Acre conta com 104 vagas no edital, 79 médicos se inscreveram até o momento, desses, 57 tem vínculo no CNES. Na Bahia, mais de 400 médicos dos 765 inscritos trabalhavam na Estratégia de Saúde da Família. No Rio Grande do Norte, a taxa atingiu mais de 70%, dos 139 profissionais alocados, 98 já estavam vinculados ao serviço público. A Paraíba detectou que 60% de 128 médicos que se apresentaram estão saindo de seus postos no SUS. No Amazonas foram ofertadas 322 vagas, 188 já foram preenchidas, dessas, 95 profissionais já atuavam na saúde pública. O Amapá tem 76 vagas, dos 49 profissionais inscritos até o momento, 26 possuíam vínculo. Em Tocantins, 27 médicos inscritos trabalhavam em Unidades Básicas de Saúde e pediram demissão para participar do Programa, que vai alocá-los em outras UBS para prestar praticamente o mesmo trabalho que já realizavam”, explica o Conasems.
O Conselho afirma que a migração dos médicos da Saúde da Família e outros serviços do SUS acontecem porque o programa oferece bolsas de R$ 11,8 mil (valor superior à média do Norte e Nordeste), pagamento de ajuda de custo pelo município que varia entre mil e três mil reais para cada profissional, e carga horária semanal de 32 horas de trabalho e oito horas dedicadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
O diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde do MS, Denilson Campello, esclarece que o edital do programa especifica que essas trocas podem ser feitas dentro dos perfis de vulnerabilidade especificados no edital. “Os municípios podem migrar dos perfis 1 a 6 para o perfil 7 (extrema pobreza) ou 8 (distritos indígenas), mas o contrário o Sistema não permite. No entanto, o levantamento detectou que existe uma forte migração de médicos de municípios de perfil 7 para outros municípios do mesmo perfil, ou seja, o médico está pedindo demissão da Estratégia de Saúde da Família de um município de extrema pobreza para assumir uma vaga do Mais Médicos em outro município de extrema pobreza ou em uma “área de vulnerabilidade” (perfil 6), denunciou Campello.