Tribunal concede suspensão condicional da pena por dois anos e comutação para prisão perpétua
Dois ex-ministros da Defesa da China foram condenados nesta quinta-feira (7) por um tribunal militar por corrupção e sentenciados à morte com suspensão condicional da pena por dois anos, privação vitalícia dos direitos políticos e confisco dos bens pessoais, segundo a agência de notícias Xinhua.
Ex-membro da Comissão Militar Central e ex-Conselheiro de Estado, Wei Fenghe foi considerado culpado de suborno. Já Li Shangfu, ex-membro da Comissão Militar Central e ex-Conselheiro de Estado, foi condenado por suborno e oferta de suborno.
Após o término do período de suspensão condicional da pena por dois anos, as sentenças serão comutadas para prisão perpétua, de acordo com a lei, sem possibilidade de redução da pena ou liberdade condicional.
Como já apontou o jornal do Exército de Libertação Popular da China (ELP), a luta contra a corrupção será levada “até o fim”, com “tolerância zero” e “sem zonas proibidas” – independentemente de “quem seja ou da posição que ocupe”.
Desde sua posse em 2012, o presidente Xi fez da luta contra a corrupção uma bandeira central do partido e do renascimento nacional.
Política que conta com enorme apoio popular, já tendo investigado dois milhões de funcionários em uma década e afastado até mesmo ex-dirigentes do politburo, governadores, diretores de estatais e generais que, diante do assombroso processo de desenvolvimento chinês, descambaram para aceitar vultosas propinas em troca de contratos, promoções ou favorecimento de parentes, entre outros malfeitos.
Na época, Xi prometeu – e cumpriu – combater “os tigres” (os grandes corruptos) e “as moscas” (os pequenos aproveitadores).
Em discurso no ano passado sobre a questão, o presidente Xi reiterou que o governo manterá “pressão elevada”, com a diretriz de que “onde houver corrupção, ela será combatida e onde houver ganância, haverá punição severa”.
O objetivo é impedir que corruptos “tenham onde se esconder”, reforçando mecanismos de responsabilização e ampliando a capacidade de fiscalização, afirmou Xi. As normas – acrescentou – devem se tornar “linhas de alta tensão energizadas”, sem privilégios ou exceções.
Para atingir os objetivos de desenvolvimento da China e o 15º Plano Quinquenal, o PCCh “deve mobilizar quadros que sejam verdadeiramente leais, confiáveis, consistentes e responsáveis”, ele convocou.
No informe ao 20º Congresso do partido, o presidente Xi enfatizara que a corrupção “é o maior ‘tumor maligno’ que prejudica a vitalidade e a combatividade do Partido, por isso, o combate à corrupção é a autorrenovação mais completa”.
Ele convocou a criar, com esforços simultâneos, coordenados e integrais, “um ambiente em que ninguém ouse ser, possa ser e queira ser corrupto.”
“Temos que investigar e punir firmemente a corrupção em que estão entrelaçados os problemas político e econômico, prevenir que os quadros dirigentes se tornem porta-vozes ou agentes dos grupos de interesses e grupos de poder e influência”.
Xi também chamou a “lidar, sem nenhuma tolerância, com o problema de que os políticos e empresários se conluiam para destruir o ecossistema político e o ambiente do desenvolvimento econômico.”
“Devemos retificar a corrupção nas áreas onde concentram poder, fundos e recursos, punir resolutamente as “moscas”, ou seja, os corruptos pequenos, que atuam no cotidiano das massas populares, e investigar e punir severamente o problema de que os parentes dos quadros dirigentes, incluindo cônjuges, filhos e cônjuges de filhos, e seus funcionários próximos buscam interesses egoístas ou cometem a corrupção, aproveitando a influência desses quadros dirigentes.”
Esse combate à corrupção da China é recebido, no Ocidente, com estranheza e augúrios de enfraquecimento das forças armadas chinesas. Como o comentário do The Wall Street Journal classificando de “aniquilação total do alto comando” decisão anterior anticorrupção da justiça chinesa.
Para tal palpite, o Journal ouviu um especialista de “think tank” ligado ao Pentágono, expressão da porta giratória entre altos mandos e executivos da indústria bélica favorecidos pelo trilionário orçamento anual de guerra. Houve até quem concluisse que “o potencial para uma invasão de Taiwan agora foi reduzido”, uma besteira sem tamanho.
Mas é exatamente o contrário. “A prática comprovou que quanto mais o Exército de Libertação Popular combate a corrupção, mais forte, mais puro e mais eficaz em combate ele se torna; quanto mais completa a luta contra a corrupção, mais confiante e determinado ele se torna para alcançar a meta do centenário do Exército de Libertação Popular”.
