As entidades sindicais que representam professores e servidores da educação de São Paulo denunciaram a tentativa do prefeito Ricardo Nunes de barrar a greve da categoria por meio da judicialização do movimento. A pedido da gestão municipal, o Tribunal de Justiça determinou que as escolas mantenham 70% do quadro profissional em atividade e fixou multa diária de R$ 10 mil aos sindicatos em caso de descumprimento.
Para os sindicatos, a medida representa um ataque ao direito de greve justamente em um momento de crescimento da mobilização contra o reajuste salarial de 3,51%, proposto pela prefeitura, e contra a precarização das condições de trabalho na rede municipal de ensino.
Os professores e servidores da educação decretaram greve contra o projeto de lei (PL) enviado à Câmara Municipal, que propõe reajuste geral anual ao conjunto do funcionalismo “de apenas 3,51% — dividido em duas parcelas e sem contemplar as demandas específicas dos trabalhadores da educação”, conforme afirmam as entidades sindicais que lideram a paralisação.
“A covarde movimentação da gestão do prefeito Ricardo Nunes e a tentativa de judicialização ocorrem em um momento de ascensão da mobilização”, afirma o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM).
Em protesto contra o PL que propõe reajuste abaixo da inflação, mais de 15 mil profissionais marcharam da Secretaria Municipal de Educação até a sede da Prefeitura, no último dia 6. Os servidores reivindicam 9,3% e denunciam que o projeto do prefeito não atende a nenhum item relativo às condições de trabalho (aumento dos módulos, inclusão, ampliação da rede direta, redução do número de alunos por sala/ turma/ agrupamento, entre outras reivindicações), ou a abertura de concurso público para cobrir o quadro deficitário de profissionais, também reivindicada pela categoria.
As entidades exigem ainda, além da valorização salarial com aumento real, o fim do confisco previdenciário dos aposentados e redução da alíquota dos ativos de 14% para 11%; fortalecimento da Educação Especial e Integral; condições dignas de trabalho e saúde para os profissionais e respeito ao Quadro de Apoio e à Educação Inclusiva.
Conforme as entidades, a realidade que se vê nas escolas “é de sobrecarga, falta de servidores, salas lotadas, adoecimento e ausência de políticas efetivas de inclusão”.
Em assembleia realizada na porta da prefeitura, após a marcha, a categoria decidiu manter a paralisação e intensificar o movimento, mesmo sob ameaças da justiça e uma nova manifestação e assembleia já estão marcadas para o dia 13/05, às 14h, em frente à Prefeitura.
