Homens poderão comprar os veículos a uma taxa de 0,99% e as mulheres, com juros de 0,91% ao mês. Veículos terão que ser produzidos no Brasil
O presidente Lula anunciou nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, uma linha de crédito para entregadores de aplicativos com juros mais baixos. O programa terá recursos de R$ 2,5 bilhões do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social.
O recursos servirão para comprar motos, motonetas, ciclomotores e bicicletas elétricas zero-quilômetro montadas no Brasil, com juros anuais de 12,5%, equivalente a 0,99% ao mês. Para mulheres, os juros serão de 11,5% ao ano, o equivalente a 0,91% ao mês.
O “Move Brasil – Entregadores e Motoapp” foi criado para atender profissionais que utilizam motos ou bicicletas como instrumento de renda em atividades de entrega de mercadorias, transporte de passageiros ou transporte de cargas, tanto por meio de plataformas digitais quanto com vínculo formal pela CLT. A adesão ao programa será realizada pela plataforma oficial gov.br/movebrasil.
Segundo o governo, a medida busca renovar a frota usada por trabalhadores da mobilidade urbana, ampliar a produtividade, aumentar a segurança no trabalho e contribuir para a descarbonização do transporte nas cidades.
Poderão participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses, desde que tenham realizado no mínimo 100 corridas ou entregas. Também serão contemplados ciclistas, motofretistas e mototaxistas profissionais com carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa.
O programa terá carência de dois meses para o início do pagamento e prazo de até 48 meses para quitação. O seguro prestamista, destinado a ajudar na quitação da dívida em caso de imprevistos graves com o trabalhador, também poderá ser incluído no financiamento.
A linha de crédito contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). No caso dos modelos elétricos, eles precisarão ser produzidos no Brasil ou estar vinculados a projeto de investimento para produção nacional. A partir de 13 de julho, os profissionais com participação confirmada poderão procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para solicitar a análise de crédito e contratar o financiamento.
Além da linha destinada aos trabalhadores, o Move Brasil terá uma frente voltada a empresas, com financiamento para expansão da infraestrutura de recarga e troca de baterias de motos elétricas. A modalidade para pessoas jurídicas poderá financiar baterias, postos de troca, sistemas de recarga de motos elétricas e capital de giro associado, limitado a 30% do valor dos investimentos. O valor disponível será de R$ 70 milhões.
As condições finais dessa linha empresarial serão definidas em portaria do Ministério da Fazenda. A proposta é apoiar soluções de mobilidade urbana mais sustentáveis, com redução de emissões e da poluição sonora nos centros urbanos.
