“Esse trecho da Transnordestina que vem para a Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o OK que as obras podem começar”, disse o vice-presidente da República em Pernambuco
A retomada de obras da ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape foi defendida pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em evento de inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, no Complexo Industrial Portuário de Suape, na sexta-feira (12). O percurso fica entre os municípios pernambucanos de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
A defesa será levada ao Tribunal de Contas da União (TCU). Em maio, a corte suspendeu a contratação das obras do trecho até a apresentação de estudos que indiquem a viabilidade do empreendimento. O segmento da malha ferroviária foi restabelecido como obra pública depois de ter sido devolvido pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA), em 2022.
“Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para a Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o Ok que as obras podem começar”, disse Alckmin, segundo reportagem da Agência Brasil.
No dia 13 de maio passado, o TCU determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. suspendesse novos compromissos financeiros relacionados à retomada da construção do ramal, no trecho Salgueiro e Suape. A suspensão vale até que esteja corrigida o que o tribunal classificou como “deficiência de motivação da decisão administrativa” da pertinência socioeconômica do empreendimento. A decisão não paralisa os planos do governo de forma definitiva nem suspende contratos já firmados.
“É natural que o TCU examine o edital, examine o contrato. São vários trechos, esse é o primeiro trecho. Mas o importante é a obra começar, daí terá uma sequência boa”, avaliou Alckmin.
O governo, por meio do Ministério dos Transportes e da Casa Civil, sustentou no processo de auditoria do TCU que a ferrovia representa uma política estratégica voltada ao desenvolvimento regional, à redução de desigualdades e à geração de empregos. Também argumentou que abandonar definitivamente o trecho significaria perda dos recursos já investidos na obra ao longo dos anos.
O projeto da Ferrovia Transnordestina visa fortalecer estruturalmente o agronegócio e a mineração, além de impulsionar a indústria e a logística de exportação no Nordeste, conectando o interior Matopiba (Mato Grosso, Tocantins, Piauí e Bahia) diretamente a portos de grande calado, como o Porto do Pecém (CE) e o Porto de Suape (PE).
A retomada do trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape como obra pública busca garantir a competitividade logística de Pernambuco e o desenvolvimento regional. Após a TLSA priorizar o traçado até o Ceará, o governo federal encampou o ramal pernambucano, integrando-o ao Novo PAC para viabilizar a conclusão via futura concessão
A ferrovia facilita o escoamento de grãos (como soja e milho) produzidos no interior (incluindo a área do Matopiba) e fortalece a fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. Além de permitir o transporte em larga escala de produtos do sertão nordestino até os portos. Tem potencial de reduzir significativamente os custos logísticos (o frete pode baratear até 40%), atraindo fábricas, como o setor têxtil.
A Transnordestina teve seu projeto lançado em 2006, no final do primeiro governo do presidente Lula. A concessionária Transnordestina Logística, empresa subsidiária da Companha Siderúrgica Nacional (CSN) ficou responsável pela obra.
Ao desistir do trecho até o Porto de Suape (PE) em 2022, a concessionária reduziu o projeto de 1.753 km para 1.209 km e focou exclusivamente em finalizar o traçado até o Porto do Pecém, no Ceará
O ramal até o Porto de Suape (PE) foi retirado da concessão original da CSN e assumido pela empresa estatal Infra S.A., com o objetivo de buscar viabilidade e novos parceiros.
