Professores, funcionários de escola, estudantes, familiares e movimentos sociais ocuparam a frente da sede do Governo do RS, no Centro Histórico de Porto Alegre, nesta sexta-feira (26), em protesto contra o projeto do governo Eduardo Leite (PSD) de privatizar a gestão da infraestrutura de 98 escolas estaduais. O ato foi parte da paralisação convocada pelo CPERS (Sindicato dos Professores) e aprovada em assembleia da categoria realizada em 18 de junho.
O ato ocorreu no dia em que estava marcado o leilão, na B3, em São Paulo, que acabou adiado para dia 23 de julho. Mesmo assim, os manifestantes decidiram manter a greve. Para o movimento, a mudança no cronograma representa apenas um recuo administrativo e não altera o objetivo central da proposta, que continua sendo a privatização da gestão das escolas públicas por um período de 25 anos.
Durante o ato, em frente ao Palácio Piratini, a presidente do CPERS Sindicato, Rosane Zan, afirmou que a mobilização continuará até que o projeto seja definitivamente retirado. Segundo a dirigente, o governo pretende destinar às empresas concessionárias recursos muito superiores aos atualmente disponibilizados às escolas para manutenção da estrutura física, enquanto a rede estadual enfrenta problemas históricos de financiamento.
“São parcerias que vão ganhar cinco vezes mais para administrar nossas escolas”, afirmou. “Hoje as nossas diretoras de escola se viram com o quanto podem com as verbas que têm, e o governo quer pagar a uma empresa, que vai receber cinco vezes mais para administrar nossas escolas”, denuncia.
O projeto prevê a privatização de serviços como manutenção predial, limpeza, vigilância, jardinagem, conectividade, controle de pragas, gestão de resíduos e fornecimento de mobiliário de 98 escolas, que atendem cerca de 60 mil estudantes, em 15 municípios gaúchos: Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.
Desde maio, professores, estudantes, direções escolares e famílias promovem atos regionais, assembleias e mobilizações contra a proposta do governo, argumentando que os recursos previstos para remunerar empresas privadas poderiam ser investidos diretamente na recuperação da infraestrutura de toda a rede estadual.
Para o CPERS, mesmo que tenha sido remarcado, o adiamento do leilão mostra que a pressão social já produziu resultados. Antes mesmo da mudança de data, a mobilização conseguiu retirar a merenda escolar do escopo da “PPP” (Parceira Público-Privada) após questionamentos apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ainda assim, a entidade considera insuficiente a alteração e reafirma que continuará organizando mobilizações até impedir definitivamente a concessão.
Com o leilão remarcado para 23 de julho, o sindicato promete intensificar a mobilização nas próximas semanas, exigindo a suspensão definitiva da concessão das 98 escolas e a ampliação dos investimentos públicos diretos na educação.
Além da mobilização, o Sindicato também ajuizou uma Ação Popular contra o Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a secretária da Educação, Raquel Teixeira, o presidente do TCE-RS, Iradir Pietroski, e a SP Parcerias. A ação denuncia ilegalidades no processo que resultou na publicação do Edital, referente ao projeto de PPP, que atinge as 98 escolas da rede estadual.
