Centrais sindicais saem otimistas de reunião com Alcolumbre, mas Senado ainda não define prazo para votar fim da escala 6×1
Representantes das principais centrais sindicais do país se reuniram nesta quarta-feira (1º) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e extingue a escala 6×1. Embora o encontro tenha sido avaliado como positivo pelos participantes, não houve definição de um calendário para votação da proposta.
A reunião ocorreu antes da sessão de debates temáticos realizada no plenário do Senado sobre a matéria e contou com a participação de parlamentares governistas e dirigentes das principais centrais sindicais. O encontro foi convocado em meio à crescente pressão de trabalhadores e movimentos sociais, que realizaram manifestações em diversas cidades brasileiras na última terça-feira (30), cobrando celeridade na análise da PEC.
Durante a reunião, Alcolumbre manifestou apoio ao mérito da proposta e surpreendeu representantes sindicais ao defender que a redução da jornada entre em vigor imediatamente após a promulgação da emenda constitucional, sem o período de transição de 60 dias previsto no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A possibilidade de uma emenda de redação para retirar esse prazo será analisada pela consultoria legislativa do Senado.
O senador Paulo Paim, um dos articuladores da proposta no Senado, afirmou que a posição de Alcolumbre demonstra disposição para acelerar a aprovação da matéria. Em entrevista coletiva após o encontro, Paim e a líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE), salientaram que a discussão sobre o tema está em andamento desde que a proposta chegou ao Senado, em maio, e que não existem divergências em relação ao conteúdo da matéria. O momento agora, segundo os parlamentares, é de definição dos procedimentos para avanço da tramitação.
“Desde que chegou [a PEC ao Senado], ela passa por debates. Tivemos três sessões junto à Comissão de Constituição e Justiça, tivemos a reunião do presidente [Davi Alcolumbre] com representantes dos empresários e, hoje, a reunião do presidente Davi, juntamente com o senador Paim e comigo, com as representações de todas das centrais sindicais, além da sessão de debate no Plenário”, ressaltou a senadora.
Teresa complementou que o calendário de votação da PEC não é eleitoral e afirmou que os demais procedimentos relativos ao tema serão definidos ao longo da discussão na Casa, especialmente após o debate desta quarta no Plenário.
“O calendário da PEC não é eleitoral, mas é um calendário parlamentar, do Congresso. Com toda boa vontade, com toda consciência da importância desta PEC, porque é nada melhor do que o diálogo, do que ouvir as pessoas, do que analisar a conjuntura para obtermos esta vitória”, disse.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, classificou a reunião como “excelente” e disse confiar na disposição do Senado em dar andamento à proposta. Segundo ele, as centrais reforçaram ao presidente da Casa que a aprovação da PEC representaria uma conquista histórica para a classe trabalhadora e atenderia a uma demanda amplamente apoiada pela sociedade.
“O presidente Davi sempre foi muito gentil com o movimento sindical, sempre nos recebeu muito bem e teve muita sensibilidade com a classe trabalhadora. Conversamos com ele e dissemos que seria muito importante aprovarmos o texto na gestão dele, de modo a obtermos essa conquista importante e histórica”, declarou Nobre.
O vice-presidente da CTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, considerou que a reunião foi um avanço e que “é possível vencer”. “Conseguimos um compromisso andamento no processo de votação. Debatemos hoje durante todo dia na sessão de debates temáticos a questão do fim da escala 6×1 e acredito que vamos vencer”, disse Bira ao HP.
“É urgente tirar esse entulho da 6×1 da frente para que possamos avançar no desenvolvimento econômico do Brasil, aumentar os investimentos públicos, recuperar o salário mínimo, fortalecer a indústria nacional e isso só é possível com o fim da derrama dos nossos recursos a quem nada produz através das absurdas taxas de juros, mais de 1 trilhão de reais são transferidos por ano a quem não produz nada, nem um prego”, destacou o líder sindical.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, e destacou a importância de aprovar a PEC, que já foi amplamente debatida. “É fundamental aprovarmos essa proposta, que foi amplamente debatida e representa um avanço importante para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, gerar empregos e garantir uma jornada de trabalho mais justa, sem redução salarial”, destacou.
Também participaram do encontro, ; o presidente da UGT, Ricardo Patah; a presidente da NCST, Sônia Zerino; o presidente da CSB, Antonio Neto e o deputado federal Inácio Arruda (PCdoB).
SEM PRAZO
Apesar do clima considerado favorável, Alcolumbre evitou assumir qualquer compromisso sobre datas para a tramitação. A definição do relator, o encaminhamento da PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a construção de um calendário de votação continuarão sendo discutidos nas próximas semanas.
As entidades sindicais também defenderam que a redução da jornada, sem diminuição salarial, contribuirá para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, preservar a saúde física e mental, estimular a geração de empregos e elevar a produtividade. Os dirigentes afirmaram ainda que continuarão mobilizados para pressionar o Senado até que a proposta seja votada.
A PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado, sem redução de salários. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado em dois turnos antes de ser promulgado.
