Evento, promovido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, trouxe para o debate como está a relação do Estado com o setor produtivo, na área de contratações públicas
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e entidades ligadas ao setor industrial defendem que o poder de compra do Estado deve ser mobilizado para o desenvolvimento do setor produtivo nacional. As manifestações ocorreram durante o 2º Seminário Internacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília, no dia 25 de junho.
“As compras públicas precisam ser reconhecidas como um elemento indutor de desenvolvimento”, afirma o gerente de Competitividade da CNI, Alexandre de Queiroz Stein, na quinta-feira (25), ao avaliar que “a mudança de perspectiva sobre as licitações é uma das chaves mais importantes para destravar o setor produtivo, servindo diretamente para fomentar inovação, desenvolver capacidades produtivas e diminuir os riscos de longo prazo”.
Queiroz Stein argumenta que o poder de compra governamental “é uma agenda importante para o setor produtivo; falamos de 10% a 15% do PIB. São números trilionários que essa política pode ter”.
No evento, representantes da área de inovação, equipamentos médicos e maquinário também reforçaram a urgência de utilizar o poder de compra do Estado para garantir a soberania tecnológica e o adensamento produtivo do Brasil.
A presidente da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil), Rosilda Prates, lembra que “quando compramos um produto importado, o superávit primário escoa. A concentração da riqueza vai lá pra fora”.
“Quando um produto é desenvolvido no país, 85% de riqueza fica no país. Quando o produto é só montado, 50%. Quando o produto é importado, de 25% a 30%”, explica Prates. “Não estamos falando para nos fecharmos, mas é importante entender a reverberação das compras públicas; o maior comprador é o governo, e ele é indutor de mercado”, argumenta.
O diretor executivo de Tecnologia da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), João Alfredo Saraiva Delgado, ao cobrar a necessidade de proteção e estímulo à inovação ao setor, defendeu que as regras licitatórias devem ser justas para a indústria local poder competir com as importações.
“Precisamos de encomendas, mas as leis precisam valer para brasileiros e estrangeiros”, disse Saraiva Delgado, ao defender a “necessidade de isonomia regulatória”. ABIMAQ também chama a atenção para a evasão de inovações brasileiras gerada pela falta de compras públicas estratégicas.
“Às vezes, os projetos são financiados com dinheiro público e depois são vendidos para o exterior, desperdiçando as nossas tecnologias”, afirma Saraiva Delgado.
Por sua vez, o diretor institucional da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO), Márcio Bósio, cobrou melhorias no modelo atual de licitações.
“O Estado brasileiro tem um sistema de inovação, ele aposta e gasta com isso. Mas, na hora da compra pública, vem o chamado preço, e o menor preço, às vezes, é a pior compra. Às vezes, eu compro um equipamento parado, esperando uma peça de fora por meses e até anos, porque a peça precisa vir de fora”, comentou.
