O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pode ser preso ao ser comprovado que falsificou um suposto relatório da Polícia Federal e divulgou o documento fraudulento como se fosse verdadeiro. O arquivo foi publicado pelo próprio parlamentar nas redes sociais em meio à pressão provocada pela divulgação de mensagens e áudios de conversas entre ele e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A Polícia Federal afirma que não produziu o documento. O suposto relatório, que apresentava uma conclusão favorável a Nikolas e afastava a existência de indícios de crime nas conversas com Vorcaro, apresenta inconsistências em relação aos documentos oficiais da corporação. Verificações também apontaram sinais de uso de inteligência artificial na elaboração do material.
Nikolas tentou usar o arquivo para sustentar sua versão sobre as conversas com Vorcaro. Depois da repercussão, afirmou que apenas recebeu o documento e o compartilhou, alegando desconhecer que se tratava de uma falsificação.
Essa versão, no entanto, não encerra a questão. Se a investigação demonstrar que o deputado participou da produção do documento ou que sabia que o material era falso quando o divulgou, ele poderá responder pelos crimes previstos no Código Penal, com possibilidade de pena de prisão.
O artigo 297 do Código Penal prevê reclusão de dois a seis anos e multa para quem falsifica documento público ou altera documento público verdadeiro.
A lei também pune quem utiliza documento falso. O artigo 304 estabelece que quem faz uso de documento falsificado fica sujeito à mesma pena prevista para a falsificação correspondente.
Na prática, portanto, a confirmação de que Nikolas participou da fabricação do suposto laudo da PF pode resultar em uma condenação com pena de prisão. O mesmo pode ocorrer se ficar demonstrado que ele não produziu o documento, mas sabia que era falso e, ainda assim, o apresentou publicamente como um documento oficial.
A investigação terá de apontar quem produziu o arquivo, como ele chegou ao deputado e o que Nikolas sabia sobre sua origem e autenticidade antes de publicá-lo.
LAUDO FALSO PARA LIMPAR A BARRA
O documento atribuído falsamente à Polícia Federal afirmava que a corporação havia analisado as mensagens trocadas entre Nikolas e Vorcaro e concluído que não havia qualquer indício de crime.
A PF negou a autoria do material. Checagens realizadas pelo Fórum e pelo Aos Fatos identificaram uma série de problemas no arquivo, incluindo inconsistências de datas, transcrições alteradas e referências a páginas e documentos que não correspondem aos registros oficiais da investigação.
Também foram apontados sinais de que o material teria sido produzido com auxílio de inteligência artificial, incluindo uma marca d’água digital relacionada a ferramentas da OpenAI.
Ou seja, o documento que Nikolas publicou para afastar suspeitas sobre sua relação com Vorcaro não foi produzido pela Polícia Federal e apresenta sinais de fabricação artificial.
O suposto laudo apareceu depois da divulgação de mensagens e áudios entre Nikolas e Daniel Vorcaro.
Reportagens da jornalista Juliana Dal Piva, do ICL Notícias, apontaram que o deputado teria procurado o empresário para pedir ajuda relacionada a um ativo de minério ligado a um ex-assessor.
Nas mensagens, Nikolas chama Vorcaro de “Dani” e demonstra interesse em ampliar a proximidade com o então banqueiro. O deputado nega irregularidades e afirma que as conversas não indicam qualquer prática ilícita.
Foi nesse contexto que surgiu o suposto relatório da PF com uma conclusão conveniente para Nikolas: a de que as mensagens não apresentariam indícios de crime.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) questionou publicamente o caso e afirmou que, se for comprovado que Nikolas falsificou o documento e o utilizou como verdadeiro, haverá crime.
“Se ficar comprovado que Nikolas falsificou um documento da Polícia Federal e usou essa fraude como verdadeira, estamos falando de CRIME”, escreveu.
A parlamentar citou os crimes de falsificação e uso de documento falso, que podem resultar em pena de prisão.
O deputado afirma que recebeu o arquivo de terceiros e não sabia que era falso. Se essa versão não se sustentar diante das provas e ficar demonstrado que ele tinha conhecimento da falsificação ou participou de sua produção, o caso poderá resultar em responsabilização criminal e pena de prisão de até seis anos, conforme o enquadramento aplicado.
Valadão confirma que aproximou Nikolas de Vorcaro
O pastor André Valadão, líder da Igreja Batista da Lagoinha, também entrou no caso após a divulgação das conversas entre Nikolas e Vorcaro.
Valadão confirmou nesta quinta-feira (3) que atuou como interlocutor entre os dois. Segundo ele, Vorcaro o procurou em abril de 2024 por saber de sua proximidade com Nikolas. O pastor disse que apenas sugeriu que os dois conversassem diretamente.
“A minha participação naquele episódio se restringiu exclusivamente a uma interlocução entre pessoas que eu conheço. Não houve qualquer relação da minha parte com negócios, interesses ou atividade do Banco Master”, afirmou.
Valadão também explicou uma mensagem na qual dizia que Nikolas “iria contornar tudo”. Segundo o pastor, a frase se referia ao fato de o deputado conversar diretamente com Vorcaro sobre uma publicação que havia desagradado ao banqueiro.
“Eu estava me referindo exatamente a isso, ao fato que ele falaria diretamente com o Daniel para tratar daquele assunto”, disse.
O pastor negou ter conhecimento das irregularidades posteriormente atribuídas ao Banco Master e afirmou que não participou de qualquer prática ilícita.
O nome de Valadão apareceu depois que Nikolas afirmou ter recebido dele o contato de Daniel Vorcaro.
Nas conversas divulgadas, o deputado chama o empresário de “Dani” e diz que gostaria de ter “maior proximidade” com ele. Após a repercussão, Nikolas negou irregularidades e afirmou que não recebeu “um tostão” de Vorcaro.
