CARLOS LOPES
O que se chama – ou podemos chamar – de Revolução da Independência é um período relativamente longo que se estende desde o fim do século XVIII (Inconfidência Mineira, de 1789; Conjuração Baiana, de 1798) até a Maioridade, ou seja, até o fim da Regência, em 1840, e até as “eleições do cacete” – através das quais os liberais tentaram, absolutamente sem sucesso, impor sua hegemonia política ao Império recém exumado – com uma possível extensão até a Revolução Praieira, já no Segundo Reinado, em 1848.
Já escrevemos e publicamos bastante sobre os acontecimentos, protagonistas e personagens desse período, em especial sobre aquela fase que culmina no Sete de Setembro (v., em especial, a nossa série Os Andradas e outros heróis da Independência do Brasil).
Hoje, neste texto, dedicaremos o foco a outro tipo de abordagem – embora, uma e outra se complementem, sem se contradizer.
Por exemplo: por que o Brasil, dos países da América do Sul, foi o único que empreendeu a sua Independência sob a forma monárquica? Ou, dito de outra forma: por que o Estado que saiu da ruptura com a metrópole lusitana foi uma monarquia, um Império – e não, como nos países da ex-América Espanhola, uma república?
A resposta é que a Independência se deu sob a direção da classe dominante colonial, composta de senhores de escravos e de terras. A monarquia foi o modo dessa classe preservar os seus privilégios – em especial, o escravagismo, a propriedade sobre os africanos arrancados de seu continente original e de seus descendentes, mas também o latifúndio, isto é, a grande propriedade territorial.
A monarquia – inclusive com a manutenção da dinastia lusitana dos Bragança no trono brasileiro – era uma condição, talvez a principal, para que a classe senhorial apoiasse a Independência naquele momento. A rigor, a monarquia representava o próprio poder da classe senhorial sobre o país – e sobre as demais classes do país.
Não vai, nesta constatação, nenhuma subestimação do nosso processo de Independência. Pelo contrário, a participação, e mesmo a direção dos senhores de terras e escravos, foi o que permitiu a edificação de um país independente – até onde se pode usar esta última palavra – e a própria participação, bem sucedida, do povo na luta pela Independência.
Tanto isso é verdade que revoltas com base principalmente nas camadas médias e populares (a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana, a Revolução Pernambucana de 1817, por exemplo) fracassaram ao não encontrar apoio dos senhores da classe dominante. Mesmo a Revolução Pernambucana, que renunciou ao ideário abolicionista na tentativa de cooptar os senhores, não conseguiu o seu intento.
A classe dominante colonial teve origem em um prolongamento da própria classe dominante metropolitana, isto é, lusitana e pré-capitalista. O problema desta última, nos dois primeiros séculos após a Descoberta, era como colonizar o Brasil, país imensamente maior que Portugal. Isso foi feito, como alguns dizem, por “transplantação”: com exceção dos indígenas, que já estavam aqui, os brancos e negros vieram de fora, uns sequiosos por riqueza, outros aprisionados, debaixo da chibata, humilhados e ofendidos.
Apesar da mestiçagem ou miscigenação – signo sob o qual, como observou Caio Prado Júnior, ocorreu a colonização – foram as populações subordinadas, indígenas, negras ou pobres, ainda que brancas, que construíram o país. É um insulto à nossa história que os conflitos ente indígenas e colonizadores ou entre negros e senhores sejam tão ignorados pela historiografia (v. Caio Prado Júnior, Formação do Brasil Contemporâneo (Colônia); v., também, Clóvis Moura, Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições, guerrilhas).
Mas, voltemos à formação da classe dominante colonial: sua base econômica inicial era o monopólio comercial do açúcar – o produto que criou o mercado internacional. Antes do açúcar, não havia comércio mundial, apesar dos carregamentos de especiarias de que Vasco da Gama e outros navegadores se abasteciam no Oriente. O monopólio brasileiro do açúcar criou este mercado.
Após a guerra com os holandeses – e sua expulsão de Pernambuco, nossa província açucareira por excelência, em 1654 – esse monopólio foi quebrado pela produção antilhana, sobretudo a das Antilhas Holandesas, o que seria agravado com o correr dos anos, sobretudo com a produção de açúcar de beterraba, já durante as guerras napoleônicas.
A crise açucareira que se seguiu, após a expulsão dos holandeses, somente foi amenizada pela descoberta de ouro em Minas Gerais. É nesse momento que o poder português passa a interferir mais diretamente na colônia – daí todas as reclamações em relação à “derrama”, que serviram de pano de fundo para a Inconfidência, com o declínio da produção aurífera em Minas Gerais.
O ouro do Brasil serviu para financiar a revolução industrial inglesa, aumentando os meios de pagamento necessários à transição do feudalismo para o capitalismo na Inglaterra. Este país era o real receptador do ouro brasileiro, repassado a ele pela metrópole lusitana.
Portugal era um país atrasado, pré-capitalista, e submetido à Inglaterra – inclusive formalmente, desde 1703, através do Tratado de Methuen (ou Tratado de Panos e Vinhos), pelo qual os tecidos ingleses entrariam (e entraram) sem impostos em Portugal, em troca de supostas vantagens fiscais para os vinhos portugueses que entrassem na Inglaterra.
Como vários historiadores observaram, somente a parte portuguesa foi obedecida. Quanto aos vinhos, os ingleses preferiam importar vinhos franceses – até mesmo muito depois, durante o bloqueio continental de Napoleão Bonaparte, quando essa importação, então proibida, constituía contrabando.
Apesar dos esforços do marquês de Pombal (que governou, sob o rei D. José I, entre 1750 e 1777), Portugal voltou à servidão inglesa com a nova soberana, Dª Maria I, depois cognominada, muito justamente, como “a Louca”.
A metrópole lusitana, portanto, como país pré-capitalista, só conservava, ao fim do século XVIII, enquanto metrópole, o monopólio comercial em relação ao Brasil – isto é, na prática, era intermediária comercial entre o Brasil e a Inglaterra. Este era o seu papel de metrópole.
Enquanto isso, a Inglaterra entrava, de cheio, no capitalismo – e, logo, no capitalismo industrial.
Eric Williams, em Capitalismo e Escravidão, demonstra como o tráfico negreiro, na época do mercantilismo, serviu de base ao desenvolvimento do capitalismo inglês. Mas, na medida em que este se desenvolveu, o escravagismo passou a ser um empecilho ao crescimento econômico – tanto na África, pela extração violenta da mão de obra nativa, quanto pelas restrições ao mercado interno do Brasil.
Havia, portanto, dois problemas para o capitalismo inglês:
1) Eliminar o monopólio comercial de Portugal sobre a produção brasileira, isto é, eliminar a intermediação de Portugal na relação entre o Brasil e a Inglaterra.
2) Acabar com o escravagismo para ampliar o mercado brasileiro, e, assim, favorecer as mercadorias inglesas neste mesmo mercado.
Na primeira questão, a classe senhorial – os senhores de escravos e de terras daqui – estavam plenamente de acordo com os ingleses. O fim da intermediação lusitana facilitaria (e facilitou) a venda dos nossos produtos agrícolas aos europeus – isto é, à Inglaterra. Que isso implicasse no estrangulamento do nosso mercado pelas mercadorias industriais inglesas, era algo com que não se importavam naquele momento. Portanto, era possível uma aliança com a burguesia inglesa nessa questão.
Na segunda questão, entretanto, os senhores eram contra; viam, como consequência, uma crise da mão de obra, numa quadra histórica em que dispunham de vastas reservas humanas na África e em que o tráfico transatlântico era especialmente florescente – que Deus nos perdoe o uso desta palavra.
O importante é que havia uma contradição entre a classe senhorial daqui – que queria abolir a intermediação lusitana – e a classe dominante metropolitana, que queria manter o monopólio e a consequente intermediação, pois vivia disso.
A situação foi resolvida, provisoriamente (ou momentaneamente), com a invasão da Península Ibérica por Napoleão, cujo objetivo era fechar mais ainda o bloqueio sobre a Inglaterra.
Com isso, a intermediação de Portugal sobre o Brasil deixou de existir.
A invasão aboliu de facto a monarquia espanhola – exceto pela esposa do futuro rei português (e futura rainha consorte de Portugal), Carlota Joaquina de Bourbon, irmã do acoelhado Fernando VII da Espanha.
Mas a invasão não aboliu a monarquia portuguesa, que foi transportada para o Brasil.
A abertura dos portos “às nações amigas” – isto é, à Inglaterra – foi o ato formal que aboliu o monopólio português sobre a nossa produção. Dois anos depois, os tratados de 1810, principalmente o Tratado de Comércio e Navegação, que estabeleceu taxas de 15% para as mercadorias inglesas que entrassem no Brasil, contra 16% para as mercadorias portuguesas e 24% para as mercadorias de outros países, completaram essa remoção da intermediação lusitana.
Não entraremos aqui no conteúdo dos outros dois tratados de 1810 (o Tratado de Aliança e Amizade e o Tratado dos Paquetes), por não apresentarem a mesma importância para o objetivo deste texto. Basta apenas apontar que esse conteúdo era, na índole, tão lesivo quanto o conteúdo do primeiro tratado; e que a consequência foi o domínio avassalador do mercado brasileiro pela produção inglesa. Por fim, levamos décadas – depois da Independência, portanto – para nos livrar das cláusulas desses tratados.
Entretanto, quanto à segunda questão que apontamos acima (o fim do escravagismo), a classe senhorial conseguiu resistir à pressão britânica – e os interesses ingleses, apesar do “Bill Aberdeen” (1845) e de outros instrumentos, conciliaram com a permanência do escravagismo no Brasil, mesmo depois que a própria Inglaterra aboliu a escravidão, em 1833, até o fim do século.
Dessa resistência ao fim do escravagismo redundou a monarquia.
A Independência representava o fim do monopólio comercial de Portugal, ou seja, da intermediação de Portugal entre o Brasil e a Inglaterra.
A monarquia representava a permanência do escravismo e do grande latifúndio como força econômica dominante, mesmo no país agora independente.
Não estamos, aqui, subestimando a habilidade política de José Bonifácio e de seus partidários, que viram na monarquia o caminho para a separação de Portugal. Estamos apenas definindo os marcos econômico-políticos que tornaram esse caminho viável.
Toda a nossa tradição – a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana, a Revolução Pernambucana, da qual participaram os irmãos de José Bonifácio – fora republicana. Da mesma forma, as revoltas posteriores a 1822: a Sabinada, a Balaiada, a Cabanagem, a Confederação do Equador, a Revolta Farroupilha e até mesmo a Praieira.
Entretanto, essas revoltas não foram bem sucedidas em seu objetivo nacional e independentista.
Para que o objetivo fosse bem sucedido, ainda que parcialmente, era necessário o apoio – e mesmo a direção – da classe senhorial. O que não quer dizer que o povo, as camadas médias e populares, não tenham se engajado nessa luta. Como escreveu um de nossos maiores historiadores, precisamente, sobre a Independência:
“… por que o povo, isto é, as classes dominadas, participaram do processo, empenharam-se nele, lutaram por ele? Claro está que, no caso, como em muitos outros, tratava-se de compreender – e esse foi um processo em muito inconsciente – que a etapa de hoje gera a etapa de amanhã, isto é, a mudança parcial de hoje abre perspectivas para a mudança radical de amanhã. O povo acompanha sempre, na história, os movimentos que, embora não comande, apresentam saldos em seu favor e, particularmente, abrem novos caminhos e permitem o próprio andamento do processo” (Nelson Werneck Sodré, A República (uma revisão histórica), Editora da Universidade, UFRGS, 1989, pp. 52-53).
Uma testemunha ocular, Maria Graham, nota que a cor dos combatentes da Independência não é exclusivamente branca – aliás, nem preferencialmente branca. É principalmente o povo que se mobiliza para garantir o seu país (v. Maria Graham, Diário de uma Viagem ao Brasil – e de uma estada nesse país durante parte dos anos de 1821, 1822 e 1823, trad. Américo Jacobina Lacombe, CEN, 1956).
Sobre isso, o próprio D. Pedro, nas cartas ao pai, que voltara a Portugal, fornece um testemunho semelhante.
O Sete de Setembro, diante da revolta do Brasil – da classe senhorial até ao povo – torna-se inevitável. Acabara-se o monopólio lusitano e permanecera, pelo menos até o fim do século XIX, o escravagismo. Eram as condições para a Independência naquele momento. As transformações mais profundas (“estruturais”, como alguns dizem) seriam para momentos posteriores.
Mas é significativo (aliás, é decisivo) que o gatilho para o Sete de Setembro tenha sido a tentativa portuguesa, após a Revolução do Porto, em 1820, de recolonizar o Brasil, ou seja, de restabelecer o monopólio comercial sobre o Brasil.
Isso era tudo o que os senhores de terra e de escravos não queriam, após terem se livrado desse monopólio – ou seja, da intermediação lusitana – em 1808, com a chegada da família real ao Brasil.
Porém, a exigência de que D. João VI voltasse a Portugal – e, logo em seguida, a tentativa de que D. Pedro saísse do Brasil – tinham por objetivo exatamente isso: a restauração do monopólio comercial português sobre a produção brasileira, portanto, a restauração do nosso estatuto colonial na base anterior a 1808, com a intermediação lusitana.
Isso provocou a explosão definitiva dos nossos laços de submissão com a metrópole portuguesa, que tentava ressuscitar um sistema colonial que já estava falido – não somente pela nossa recusa à submissão, mas também pelos interesses ingleses, que seriam contrariados pela restauração da intermediação de Portugal.
Daí, a Independência como ponto culminante de nossa resistência.
No entanto, o Sete de Setembro conduziu a uma crise, de que somente sairíamos com o surto do café e o esmagamento das revoltas que pontilharam a Regência – e até um pouco depois, com a Revolução Praieira, de 1848.
A dissolução da Constituinte de 1823 – e a consequente outorga da Constituição de 1824 – é o primeiro episódio importante da luta de classes após o Sete de Setembro de 1822. Com esse ato, os Andradas e seus partidários, que comandaram politicamente a Independência, são exilados e proscritos.
Apesar da Constituição outorgada vigorar por todo o Império, até a sua derrocada em 1889, D. Pedro I não conseguiu manter-se no poder. Seu favorecimento ao chamado “partido português” provoca a revolta popular – e mesmo da classe dominante brasileira. Por isso, é obrigado a abdicar em Sete de Abril de 1831. Brasil Gerson falou, com razão, sobre a precariedade do Império de D. Pedro I (v. A história popular de Tiradentes e A revolução brasileira de D. Pedro I).
Mas é significativo que, apesar dessa precariedade política e institucional, Pedro I, mesmo depois de voltar a Portugal e romper o cerco do Porto, jamais renegou a sua nacionalidade brasileira, como notou Octávio Tarquínio de Sousa na gigantesca biografia do nosso primeiro imperador que faz parte da sua História dos Fundadores do Império do Brasil.
A Regência, dizem alguns, foi uma “quase-república”. Sem dúvida, não tínhamos um imperador em exercício (que, pela Constituição de 1824, era titular de dois poderes, o Executivo e o Moderador, sem que existisse qualquer parlamentarismo legal). Mas dificilmente podemos deixar de entender as desconfianças de um Bolívar, que sempre viu no regime brasileiro uma intromissão europeia na América.
A Regência foi o período em que a classe senhorial, que fora a base econômica (e, na verdade, política) da Independência estabeleceu o seu Estado e o seu domínio sobre o conjunto do país.
Não era uma tarefa fácil, até porque, ao contrário das repúblicas castelhanas, nosso território é imenso. Mais difícil ainda era a tarefa, se esse domínio tinha por base o escravismo e o latifúndio.
No entanto, mesmo com todos esses problemas, tínhamos consumado uma obra que serviria para que continuássemos em direção à República – e, desta, para a Revolução de 30 e nosso primeiro Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Tínhamos construído um país.
Mas a Revolução da Independência terminara.
Em seu As Razões da Independência, Nelson Werneck Sodré assim resume esse término:
“A fase da Regência, ainda pouco estudada, e das mais importantes da história brasileira, dá acabamento ao processo da independência, definindo o campo e as forças políticas que o ocupam e dando fisionomia ao Estado em nosso país, dotando-o das características de instrumento da classe senhorial, dos proprietários de terras e de escravos ou de servos. Foi por isso mesmo uma fase conturbada, denunciando o país a extrema fragilidade de sua estrutura. Coincidiu com a grande crise que tivera início com a decadência da mineração e que só se encerraria com o surto do café. Foi este surto, realmente, que permitiu as condições materiais em que a centralização de poderes se realizou, liquidada a esquerda liberal que, desde os primórdios da autonomia, pretendera dar outro destino ao país.
“Os movimentos de rebeldia do segundo período da Regência têm, assim, uma destacada importância. Eles se bifurcam em dois tipos: os movimentos em que a camada média comanda, com o apoio de camadas da classe senhorial da província afetada, como no caso da revolução farroupilha e da Sabinada; e os movimentos de massa, com ou sem participação de elementos da camada média, como no caso da Cabanagem e da Balaiada. No primeiro período, com a Confederação do Equador, só haviam ocorrido rebeliões do primeiro tipo. Tais rebeliões, entretanto, estão por ser estudadas, na profundidade que exigem. De qualquer forma, a verdade está com o historiador que sumariou os acontecimentos da forma seguinte: ‘De 1837 a 1849, percorre a política brasileira a mais caracterizada trajetória reacionária de sua história. O período anterior fora de hesitações, de reagrupamento de forças, dispersas pela abertura do novo ciclo histórico que assinala a abdicação do primeiro imperador: a consolidação definitiva da independência nacional. Depois disto, parece que a reação toma consciência de seu papel, e abandonando as hesitações do passado, entra definitivamente no rumo natural de sua evolução’ (Caio Prado Júnior, Evolução Política do Brasil e Outros Estudos, 2ª ed., S. Paulo, p. 50).
“É preciso considerar que liberalismo, na época, era sinônimo de democracia. Tratava-se, para o Brasil, de escolher o seu destino, na medida das possibilidades, de acordo com as condições objetivas: ou o rumo da democracia, a que os elementos da esquerda liberal emprestavam todos os seus esforços e todos os seus sacrifícios, ou o de um sistema como aquele que acabou por prevalecer, que nos fez a singularidade continental de um regime monárquico, em tudo e por tudo estranho à nossa gente, como aos nossos vizinhos que, antes ou na mesma fase, encontraram solução republicana para o processo de sua autonomia.
“A consolidação da classe senhorial no poder, com o estabelecimento desse regime, e seu restabelecimento, depois do Sete de Abril, responde pelo largo período de lento desenvolvimento, quando as características fundamentais do que havia de essencial no sistema colonial persistiram atuando. Passávamos da dependência política de metrópole decadente para a dependência econômica e financeira de metrópole próspera. Realizávamos um avanço, sem a menor dúvida. Mas o processo da independência ficava em meio, por força das condições dominantes no mundo e no Brasil. Teríamos ainda muito de experiência a acumular para que, no fim do século, ultimássemos a escolha de regime mais adequado e, posteriormente, encetássemos os esforços no sentido de concretizar a independência capaz de permitir ao país o desenvolvimento que o seu povo merece” (Civilização Brasileira, 1965, pp. 260-261).
