Ministro Luiz Fux ficou sem argumentos
O ministro Flávio Dino, na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de terça-feira (15), desmontou a argumentação de Luiz Fux de que não há inquérito ilegal contra o ministro Alexandre de Moraes.
Durante o debate no STF sobre o caso Alexandre de Moraes, Luiz Fux disse que “nós não temos inquérito” aberto e que a votação seria sobre isso. Questionado, o ministro falou que o que havia era somente “uma apuração”.
Flávio Dino rebateu falando que, “se fosse verdade a afirmação de vossa Excelência, nós íamos ter que anular tudo o que aconteceu até aqui. Houve instrução probatória”.
“Se não há nada, se é um ‘nada processual’ ou um ‘nada jurídico’, o que foi feito até aqui é completamente nulo”, acrescentou.
O ministro Dino explicou que André Mendonça, que é o relator do inquérito do Banco Master, provocou a Polícia Federal para identificar os possíveis interlocutores do celular de Daniel Vorcaro, sabendo que o nome de Alexandre de Moraes poderia ser citado.
“Ao pedir à Polícia Federal que identifique um sujeito citado na investigação, [Mendonça] realizou um ato de instrução”, disse.
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Em vez disso, a providência correta era imediatamente acionar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e passar o caso para ele.
Por isso, completou Dino, a sessão do STF não era somente para discutir o rito do caso Moraes. “O problema é que não é só o ministro Alexandre que está em igual situação, o ministro André está, além de outros tantos. Como vamos escolher caso a caso para vários casos? Vai ser uma crise por semana”, afirmou.
O próprio André Mendonça escondeu que teve reuniões secretas com Daniel Vorcaro e vai ser alvo de julgamento na quarta-feira (23).
Além disso, as mensagens no celular de Vorcaro citam o pagamento de propina para Kassio Nunes, por meio da contratação de prostitutas, e para o filho de Luiz Fux, que supostamente recebia uma mesada de R$ 500 mil.
