O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou risco de “censura em massa” e levou o caso das publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida para o plenário da Corte.
Desesperado, o candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Luiz Fux que as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida voltem a ser derrubadas nas redes sociais.
Dino avalia que o STF precisa discutir e decidir sobre possíveis ataques à liberdade religiosa, a constitucionalidade de decisões monocráticas de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros temas correlatos.
O ministro comentou que a decisão anterior, de André Mendonça, derrubou milhares de publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida, e não somente aquelas que tratavam da fake news que atinge Flávio Bolsonaro.
Dino ressaltou que “essa situação é ainda mais grave considerando que 12 de outubro é a data prevista em lei para as homenagens de centenas de milhões de fiéis a Nossa Senhora, o que pode levar à censura em massa, caso persista a insegurança jurídica gerada pela decisão monocrática no âmbito do Egrégio TSE, que delegou largos poderes censórios às empresas de internet”.
Cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, marcar a sessão na qual o tema será discutido.
A campanha de Bolsonaro foi atingida por publicações que diziam que ele iria tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, atacando uma tradição que já existe há quase um século.
Na sexta (25), o ministro André Mendonça determinou a retirada de mais de 2.800 publicações das redes sociais. Como demonstrou Dino, muitas eram de devoção a Nossa Senhora, e não sobre Flávio Bolsonaro.
No domingo (27), Dino reverteu a decisão de Mendonça e determinou que as publicações voltassem a circular.
Na avaliação de Flávio Dino, a decisão de Mendonça tinha “caráter generalizante” e permitia ataques à liberdade religiosa. Algo notoriamente inconstitucional. Por isso, ele restabeleceu as publicações derrubadas por Mendonça.
Mendonça havia colocado nas mãos das próprias redes sociais a decisão de derrubar novas publicações, sem a necessidade de outras decisões judiciais.
A campanha de Flávio Bolsonaro acionou Luiz Fux para que as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida sejam novamente derrubadas na internet.
Bolsonaro quer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dirigido por Kassio Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice-presidente do tribunal, respectivamente, tenha plenos poderes de censura durante as eleições, mesmo que as decisões sejam ilegais e atinjam a liberdade religiosa.
