Ricardo Villas Bôas Cueva aponta urgência na análise colegiada após decisões conflitantes sobre canal de WhatsApp com mais de 4 milhões de seguidores
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cobrou do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, que submeta ao plenário da Corte a decisão que suspendeu o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado para mobilizar apoiadores do presidente Lula (PT).
Em despacho publicado na terça-feira (13), Cueva pediu que a questão seja examinada com urgência, diante da proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro, e dos conflitos entre as decisões dos 2 ministros.
“Reitero, com especial urgência, a solicitação de submissão da decisão de 11/10/2026 ao referendo do Plenário”, escreveu o corregedor, defendendo a convocação de sessão presencial ou virtual extraordinária.
DECISÕES CONFLITANTES
O problema começou quando Nunes Marques determinou, no domingo (11), a suspensão do canal, atendendo pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Horas depois, Cueva derrubou a medida e autorizou o restabelecimento provisório do serviço.
Na terça-feira, Nunes Marques voltou a suspender o canal e condicionou seu retorno ao registro formal do endereço eletrônico na Justiça Eleitoral, além de estabelecer prazo de 48 horas após o protocolo.
A campanha de Lula registrou o canal, e o ministro autorizou sua retomada nos termos fixados.
O corregedor argumenta que a controvérsia ultrapassou a discussão sobre o funcionamento da página e passou a envolver a delimitação das competências da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral.
“A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições e da necessidade de assegurar, em tempo útil, uma solução colegiada que prestigie o diálogo, a harmonia institucional e a delimitação das competências”, escreveu Cueva.
DISPUTA ELEITORAL
Criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o “Exército do Lula” reúne 4,3 milhões de seguidores e se tornou ferramenta de mobilização digital da campanha pela reeleição do presidente.
Atemorizada pela força do canal Exército de Lula, a campanha de Flávio Bolsonaro acusa o canal de divulgar informações falsas. A equipe de Lula, por sua vez, questionou as medidas judiciais que restringiram seu funcionamento.
Com o segundo turno se aproximando, a cobrança de Cueva coloca o plenário do TSE diante da necessidade de esclarecer os limites de atuação de seus integrantes e decidir sobre controvérsia que interfere diretamente na comunicação política durante a campanha.
O caso exige resposta fundamentada, com respeito ao devido processo legal e tratamento isonômico das candidaturas. A decisão colegiada poderá também estabelecer parâmetros para a atuação da Justiça Eleitoral diante de canais de mobilização política nas plataformas digitais.
A investida bolsonarista contra o canal de Janones não teve outro efeito a não ser o crescimento exponencial do Exército de Lula, pulando de 320 mil seguidores para 4,3 milhões em poucos dias.
Portanto, foi um tiro no pé a tentativa da dupla Flávio-Kassio de calar o Exército de Lula.
