Coligação de Lula acionou o TSE diante de relatos de redução da frota e dificuldades de deslocamento; pedido inclui Bahia, São Paulo e outros oito estados
O ministro do STF, Cristiano Zanin, determinou a ampliação da votação em todo o território nacional até as 19 horas para garantir o direito de voto dos brasileiros após a sabotagem do transporte público por bolsonaristas.
A determinação atende ao pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu neste domingo (25) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação do horário de votação até as 19h em municípios de dez estados. A solicitação foi motivada por denúncias de redução da frota de ônibus e dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar às seções eleitorais no segundo turno das eleições presidenciais.
O pedido foi encaminhado ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, e abrange Bahia, São Paulo, Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco e Roraima. A campanha também solicitou que a eventual prorrogação alcance outras localidades onde sejam constatados problemas semelhantes no transporte público.
A iniciativa amplia uma solicitação anterior, apresentada para Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, após denúncias de redução da oferta de ônibus e descumprimento de determinação judicial para restabelecer a frota integral.
A representação aponta problemas em diversas localidades. Em São Paulo, a campanha denunciou a circulação reduzida de ônibus, apesar de uma decisão judicial que determinou a operação da frota prevista para dias úteis. Eleitores relataram longas esperas nos pontos e dificuldades para chegar aos locais de votação.
Na Bahia, a federação partidária apontou redução expressiva da frota em Salvador e problemas também em Feira de Santana e Lauro de Freitas. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou o restabelecimento integral do serviço de transporte público na capital.
No Piauí, a coligação mencionou denúncias de redução da frota em Teresina. Na Paraíba, foram relatadas longas esperas e ônibus que passavam pelos pontos sem parar em João Pessoa. No Rio de Janeiro, a representação citou problemas em Petrópolis e filas nos pontos de São Gonçalo. No Pará, o documento mencionou dificuldades de transporte no arquipélago do Marajó.
GARANTIA DO VOTO
Além de solicitar a extensão do horário, a coligação pediu a prisão em flagrante dos responsáveis pelos problemas apontados e a manutenção da gratuidade do transporte público, com frota completa, por pelo menos duas horas após o encerramento da votação.
A representação também solicita que os Tribunais Regionais Eleitorais informem ao TSE quais zonas eleitorais foram afetadas. Outro pedido é que as mesas receptoras registrem em ata os atrasos e os relatos de eleitores que tenham sido impedidos de votar.
Caso a prorrogação não seja autorizada, a campanha pede que os eleitores presentes nos locais de votação às 17h recebam senhas para votar, inclusive aqueles que ainda estiverem nas filas do lado de fora dos prédios.
Até a publicação das informações consultadas, o TSE ainda não havia anunciado uma decisão sobre os pedidos de ampliação do horário.
Lula pede que eleitores não desistam de votar
Diante das denúncias, Lula pediu que os eleitores não desistam de comparecer às urnas e defendeu providências para garantir o exercício do direito ao voto.
A campanha argumenta que dificuldades de transporte podem impedir a participação de cidadãos que dependem dos ônibus para chegar às seções eleitorais. A decisão sobre eventual prorrogação cabe à Justiça Eleitoral, que deverá avaliar as ocorrências relatadas e as medidas necessárias para assegurar a votação.
