Peña renuncia à presidência do Paraguai, mas senadores reivindicam impeachment

Manifestantes marcham em Assunção e cobram que o presidente Santiago Peña apareça (Andrés Catalan)

Aliados de Horacio Cartes, chefão do Partido Colorado, esvaziaram sessão do Congresso na tentativa de travar a votação. Presidente terá de responder pelo colapso do Ueno Bank, que atingiu 60% dos clientes do país, mergulhando o país em crise

Numa tentativa desesperada de garantir um cargo de senador vitalício, o presidente Santiago Peña anunciou que renunciaria, na rede social X, nesta quinta-feira (5). A saída, porém, não encerrou a crise: o Congresso se recusou a aceitar sua decisão, e manteve o processo de impeachment de pé.

No vídeo, Peña fingiu pedir desculpas à população poucas horas depois da Câmara dos Deputados dar os primeiros passos para julgá-lo, a partir de uma acusação apresentada por 35 parlamentares oposicionistas. Mesmo com a carta de renúncia divulgada, os deputados aprovaram o impeachment por 78 votos, e o caso passou ao Senado.

O estopim foi o colapso do Ueno Bank, banco digital cuja liquidação atingiu 3 milhões de clientes, incluindo brasileiros, e levou a uma onda de protestos. Peña é acusado de ter lucrado com o festival de irregularidades promovido pela instituição, já que ele foi acionista do grupo controlador do banco. A oposição também o responsabiliza por ter indicado para a presidência do Banco Central a Carlos Carvallo, ex-dirigente do Ueno Bank (antiga Financiera Ueno) até agosto de 2023. Ao mesmo tempo, Carvallo foi obrigado a deixar o posto.

SESSÃO TERMINA EM IMPASSE

A sessão conjunta para decidir sobre a renúncia de Peña terminou em impasse. Respondendo ao roteiro de Horacio Cartes, ex-presidente, atual líder do Partido Colorado e mentor político de Peña, deputados governistas abandonaram o plenário e provocaram a perda de quórum,  impedindo o Congresso de concluir a análise. Pela Constituição paraguaia, cabe ao plenário da Casa aceitar ou rejeitar a renúncia.

No entanto, a manobra  governista de esvaziar a sessão encontrou forte resistência das ruas e dos parlamentares oposicionistas e de dissidentes do próprio Partido Colorado. Na queda de braço, o Senado rejeitou a renúncia por 24 votos a 20.

A disputa gira em torno das consequências jurídicas da “renúncia”. Se ela fosse aceita, Peña evitaria o impeachment e manteria o foro privilegiado, além de garantir a tão sonhada cadeira de senador vitalício. Se o impeachment prosseguir e for aprovado, ele perde essas proteções. É por isso que senadores insistem em julgá-lo.

Com maioria na Câmara, os colorados conseguiram rejeitar o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Pedro Alliana, abrindo caminho para que ele assuma a presidência. Alliana também havia sido incluído na acusação apresentada pela oposição, o que levou parte da bancada governista a separar a situação dele da de Peña. Como a renúncia ainda não foi formalmente aceita, o cenário da sucessão permanece em aberto.

A crise paraguaia, que já havia produzido gigantescos protestos, confrontações e tumultos inclusive dentro do Congresso em outros momentos do ano, entra agora em uma fase decisiva. O Senado terá de definir se julga um presidente que já disse que quer ir embora.

BANCADA OFICIALISTA SE CONVERTEU EM CÚMPLICE, AFIRMA OPOSICIONISTA

Para o senador oposicionista Rubén Velázquez (Yo Creo), ao deixar sem quórum a sessão para aceitar a renúncia do mandatário, a bancada oficialista se converteu em cúmplice direta da quebradeira do sistema financeiro. Diante dos rumores de que Peña havia fugido para a Argentina, Velázquez reiterou que é fundamental garantir que não busque conforto em nenhum país do mundo e pague pelos crimes cometidos. “Temos a informação de que o presidente se encontra na Argentina e solicitou asilo político a Javier Milei”, condenou.

Na mesma linha, a senadora liberal Celeste Amarilla explicou que o próprio presidente do Congresso, Basilio “Bachi” Núñez, teve de admitir que a falta de quórum invalida o trâmite da renúncia; por isso, a denúncia formulada pela Câmara dos Deputados segue diretamente para o Senado, para a abertura formal do processo de impeachment.

Por sua vez, a senadora Lilian Samaniego ressaltou que a Justiça deve determinar o grau exato de responsabilidade de Santiago Peña no esvaziamento do Ueno Bank e exigiu da Presidência do Congresso a convocação imediata de uma sessão extraordinária, a fim de evitar maior instabilidade no país.

Mesmo dentro da ala conservadora do Legislativo, o senador Gustavo Leite admitiu que a renúncia não tem validade jurídica e que Peña continua investido na representação máxima da República.

Leite observou que qualquer blindagem cairia imediatamente por meio de um pedido de suspensão de imunidade parlamentar apresentado pela Justiça. “Não sei se Peña está no país, mas, se vier, terá de ouvir o repúdio de toda a cidadania”, declarou o parlamentar. “Vamos aguardar que a Mesa Diretora defina quando será pautada a análise do processo de impeachment. Buscaremos fazer com que seja o mais breve possível; espero, contudo, que o acusado compareça — afinal, como haverá julgamento sem o acusado? Mas o acusado já renunciou”, pontuou.

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