A Prefeitura de São Paulo somente agora rompeu o contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade comandada por Karina Ferreira da Gama, produtora executiva de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro (PL). O acordo previa a instalação de 5 mil pontos de Wi-Fi na cidade. A rescisão unilateral foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial, mais de dois meses depois de a prefeitura suspender os pagamentos por ordem do STF.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) usou como justificativa uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino suspendeu qualquer atividade de natureza econômica ou financeira do ICB e mandou suspender todo pagamento vindo de contratos com o poder público. A decisão vale enquanto a Polícia Federal investiga se dinheiro repassado à entidade foi desviado para a produção do filme.
Em setembro, a prefeitura avisou o ICB de que suspenderia os pagamentos, e o contrato continuou em vigor. Mesmo sem receber, a entidade decidiu por conta própria manter 3.200 pontos de Wi-Fi funcionando na cidade, confiante de que a suspensão determinada pelo STF cairia em breve.
A situação mudou depois da derrota de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições. Karina mandou uma carta ao WhatsApp de Nunes reclamando que a falta de pagamento pelos serviços prestados vinha afetando a vida de trabalhadores e pequenos empresários. Foi essa mensagem que levou a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) a abrir o processo de rescisão.
Na nota técnica, a área técnica da secretaria concluiu que o contrato não tinha mais como continuar:
“A continuidade da execução do Termo de Colaboração pressupõe a existência de condições operacionais, administrativas e financeiras que permitam à organização parceira cumprir regularmente as obrigações assumidas. No cenário atual, entretanto, as restrições impostas judicialmente ao ICB comprometem substancialmente as condições necessárias à continuidade regular da parceria.”
A prefeitura diz também que perguntou ao STF especificamente se poderia manter o contrato e que não recebeu resposta. “Nesse contexto, mostra-se insegura a manutenção da parceria, sem condições efetivas de sustentação financeira e operacional, circunstância que, a princípio, seria incompatível com a necessidade de assegurar o cumprimento do objeto pactuado, a regularidade dos procedimentos de fiscalização e o adequado acompanhamento das obrigações assumidas”, afirmou a SMIT.
A rescisão é imediata, sem aviso prévio. Pela decisão do STF, o ICB não pode exercer nenhuma atividade econômica, manter contratos com fornecedores nem fazer operações financeiras. “Por consequência, como pontuado na Nota Técnica, a execução da parceria se mostra insegura e incerta. A eventual insustentabilidade da parceria, assim, decorre de fator externo, circunstância incompatível com a exigência de qualquer prazo de antecedência de comunicação”, avaliou a secretaria.
O contrato já estava sob investigação. Um dos motivos é o valor: a prefeitura pagava R$ 1.080 por mês por ponto de Wi-Fi instalado. O outro é que a administração municipal pagou a manutenção de milhares de pontos que nem tinham sido instalados. A investigação da Polícia Federal mostrou que o ICB pagava fornecedores, que depois repassavam o dinheiro para outra ONG de Karina Gama, a Academia Nacional de Cultura (ANC). Foi a ANC que colocou recursos em Dark Horse.
