“Urgência” do ajuste fiscal é uma mentira espalhada todos os dias pela Faria Lima

Avenida Faria Lima, centro financeiro de São Paulo (reprodução)

O que o presidente Lula quer é elevar os investimentos. E o que tem que ser feito neste sentido, e com urgência, é reduzir os juros do BC que são os maiores do mundo e estão sufocando o país

Cada vez que se liga a TV ou se abre um jornal no Brasil, o assunto é o mesmo. Em uníssono, os locutores e “analistas” repetem: “o governo tem que cortar os gastos primários porque a dívida pública está fora de controle”.

Esta afirmação, e a cobrança por ajuste fiscal, é repetida no café da manhã, no almoço, no jantar e pela madrugada adentro.

MENTIRA SOBRE GASTOS

A constatação de que a dívida está fora de controle e que isso é por conta dos gastos primários é mentirosa. E ela é uma mentira repetida insistentemente, dia e noite. Parece aquela máxima de Joseph Goebbels – o auxiliar de Hitler – de que uma mentira repetida mil vezes viraria verdade.

Aliás, são duas mentiras que são repetidas diariamente, a de que a relação dívida PIB do país estaria a beira de estourar, e a de que a causa para isso seriam os gastos primários, ou seja, os gastos com a sociedade e com os investimentos.

Gastos primários são aqueles recursos do orçamento que atendem ao conjunto da sociedade, como Educação, Saúde, Segurança, investimentos, e outros, sem computar os gastos financeiros. Gastos financeiros são aqueles gastos com os serviços e juros da dívida pública. O economista André Lara Resende demonstrou que o Brasil está com as contas primárias equilibradas. Ou seja, não gasta com a sociedade mais do que arrecada. Portanto, não é aí que tem que cortar.

O governo não está gastando demais com a sociedade e elevando, por isso, a dívida pública, como é repetido pela mídia. Resende demostrou que o déficit primário do Brasil está quase zerado e é um dos menores do mundo. Então, claramente, nós estamos diante de uma farsa. Não é o gasto com a sociedade que faz a dívida crescer. Quem então está fazendo a dívida pública crescer?

A taxa de juros da dívida, definida pelo Banco Central, e que é maior do mundo, é o que está fazendo a dívida pública crescer como uma bola de neve o Brasil. Anualmente o governo é obrigado a pagar R$ 1,2 trilhão só de juros da dívida. Aumenta a dívida para pagar juros e a dívida segue crescendo num círculo vicioso completamente lesivo ao país.

JUROS SÃO O PROBLEMA

Portanto, a verdade é que são os juros os responsáveis pelo problema. Mas a Faria Lima e sua mídia não dizem isso. Eles escondem este fato e culpam os gastos primários, que são exatamente os gastos que estão equilibrados. Fazem isso para esconder onde tem que haver cortes. E são os juros que precisam ser reduzidos.

Só que as pessoas que vivem penduradas nos juros dos títulos públicos são poderosas. Eles não produzem nada e ganham bilhões do orçamento através da remuneração dos títulos públicos que eles detém. Atualmente há uma jogatina frenética com esses títulos. Os bancos são os intermediários dessa jogatina e controlam os meios de comunicação do país.

É por isso que só se ouve e se lê o que eles querem, ou seja, que há urgência nos cortes sobre o povo e não sobre os juros. E eles querem cortar da Previdência, da Educação, da Saúde e do salário mínimo para poderem seguir enriquecendo com os juros altos.

E, mais. A dívida não está a beira de estourar como se alardeia. Ela é pressionada pelos juros altos que o BC impõe ao país, mas está longe de estar fora de controle. O Brasil aparece em 22º lugar, com uma relação dívida PIB de 82,9%, atrás dos EUA, com 123%; do Japão, com 249 %; de Singapura, com 171%; da China, com 99,2%; do Reino Unido, com 94,3%, só para dar alguns exemplos. Nenhum desses países está a beira de estourar.

LÓGICA PERVERSA

Lara Resende destaca ainda que a dívida pública brasileira é toda em moeda nacional, então, em tese, ela não apresenta risco de sofrer um default. Ou seja, não há risco de não pagamento. Portanto, não se justificam os juros lunáticos praticados no Brasil com o pretexto de risco aos credores. Até porque, os países citados, com a relação dívida PIB muito maiores do que o Brasil, têm juros muito menores do que os praticados no país.

Esta lógica de juros altos e restrições aos investimentos tem impedido o Brasil de se desenvolver. As barreiras aos investimentos públicos e privados, impostas por esta política fiscal contracionista e juros altos, tem provocado a desindustrialização, a deterioração dos serviços públicos e a estagnação do país.

É uma lógica absurda e que é sustentada numa mentira. O país precisa sair disso. O presidente Lula quer ampliar os investimentos e acelerar o crescimento. Para isso, há que se mudar esta política perversa. Os investimentos em infraestrutura têm que estar fora das limitações do arcabouço fiscal e os juros têm que baixar. O país precisa crescer. Personalidades, como André Lara Resende e partidos, como o PCdoB, estão apresentando sugestões neste sentido.

O Brasil não pode permanecer preso na agiotagem e na chantagem da Faria Lima. Essas amarras e cortes no orçamento, que foram incorporados ao programa do candidato derrotado, receberam o repúdio da população. É preciso desmascarar essa mentira, de que há necessidades urgentes de ajustes fiscais, e viabilizar uma outra política, que permita o salto de qualidade no desenvolvimento, defendido durante a campanha pelo presidente Lula.

SÉRGIO CRUZ

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