Presidente do Memorial propõe a Lula federalizar complexo para barrar privatização de Tarcísio

Memorial da América Latina, na Barra Funda - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Fundação Memorial da América Latina, Pedro Machado Mastrobuono, propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a abertura de estudos para transferir o complexo cultural da administração do governo de São Paulo para a União. A iniciativa prevê a preservação da identidade institucional, do patrimônio arquitetônico e artístico, dos acervos e da missão histórica do Memorial de promover a integração entre os povos latino-americanos.

A proposta foi formalizada em duas correspondências enviadas no início de novembro. Na primeira, encaminhada a Lula em 5 de novembro, com cópia ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, Mastrobuono sugeriu que a instituição pudesse ser vinculada ao Itamaraty, considerando sua atuação também no campo da diplomacia cultural. Em outra carta, enviada quatro dias depois a Kelli Mafort, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência, mencionou também os ministérios da Cultura e da Educação como possibilidades.

A Secretaria-Geral da Presidência confirmou o recebimento da correspondência. A proposta ainda está em fase inicial de avaliação, sem que tenha sido anunciada uma posição oficial sobre os próximos passos para sua eventual discussão com o governo paulista. O Ministério das Relações Exteriores encaminhou os questionamentos à Secretaria de Comunicação da Presidência. 

À coluna Painel, da Folha de S.Paulo, em 19 de novembro, Mastrobuono afirmou que a consulta enviada a Brasília foi preliminar e que, caso a União manifeste interesse, será aberto diálogo formal com o governo paulista, com a participação do Conselho Curador e das demais instâncias competentes. Ele também esclareceu que não houve consulta prévia à gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A proposta surge em meio à resistência à inclusão do Memorial no Programa Estadual de Parcerias com a iniciativa privada, anunciada por Tarcísio. A medida abre caminho para a privatização de um dos principais complexos culturais do país, concebido por Oscar Niemeyer e inaugurado em 1989. Ao submeter o espaço à exploração privada, o governo paulista ameaça a autonomia de uma instituição pública dedicada à cultura, à educação e à integração dos povos latino-americanos, tratando o patrimônio coletivo como oportunidade de negócio.

Mastrobuono afirmou que a discussão sobre concessões tornou a reflexão sobre a federalização oportuna, embora não seja, segundo ele, a origem da iniciativa. Também negou que a consulta tenha sido motivada por insuficiência de recursos estaduais. O dirigente propõe que a eventual transferência seja estudada conjuntamente pelas duas esferas de governo, inclusive com a possibilidade de utilização de instrumentos jurídicos ligados à renegociação e à amortização da dívida de São Paulo com a União.

O debate sobre o futuro do Memorial vem mobilizando parlamentares, pesquisadores, artistas, ex-dirigentes, integrantes do Conselho Curador e representantes da sociedade civil. Em audiência pública realizada em 30 de junho, na Assembleia Legislativa de São Paulo, os participantes defenderam a manutenção do caráter público da instituição e denunciaram a falta de diálogo do governo estadual antes da inclusão do complexo no programa de concessões.

A deputada Leci Brandão (PCdoB) lembrou sua relação histórica com o Memorial, desde a década de 1990, e destacou o papel da instituição na valorização da diversidade cultural e na aproximação entre os povos do continente. Ela recordou iniciativas realizadas no espaço, como o Congresso Intercontinental dos Povos Negros das Américas, em 1995, e atividades voltadas à cultura afro-brasileira e ao enfrentamento do racismo religioso.

“Defender o Memorial como instituição pública e para todos é defender uma América Latina mais democrática, mais humana, mais diversa e mais integrada”, afirmou a parlamentar.

Na audiência, o deputado Mauro Maurici (PT) denunciou a ausência de transparência e de participação social na decisão do governo Tarcísio. “Não houve debate público. Não houve diálogo com a sociedade. A própria direção do Memorial foi surpreendida com a publicação no Diário Oficial”, lembrou, à época.  “Quando o patrimônio histórico e cultural passa a ser tratado apenas como ativo econômico, corre-se o risco de descaracterizar espaços que carregam a memória coletiva da nossa sociedade”, completou.

Na ocasião, o presidente do Memorial ressaltou a autonomia administrativa da Fundação, a atuação de seu Conselho Curador e as parcerias com universidades estaduais em pesquisas, cursos, seminários e projetos acadêmicos. Segundo ele, o Conselho foi surpreendido pelas notícias sobre a intenção de transferir a gestão do Memorial à iniciativa privada, sem qualquer discussão prévia com o governo estadual.

A tentativa de entregar o espaço à iniciativa privada integra uma orientação do governo Tarcísio que submete o patrimônio público à lógica econômica. Alinhada ao bolsonarismo, essa visão desvaloriza o papel da cultura como direito da população e como instrumento de formação, memória e identidade coletiva. Em vez de fortalecer instituições públicas e ampliar seu acesso, o governo paulista abre caminho para que espaços construídos para servir à sociedade sejam tratados como oportunidades de negócio, como pontuou Maurici.

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