O ex-deputado, e agora senador, Flávio Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), e conseguiu, nesta quinta-feira (17), uma liminar do ministro Luiz Fux, interrompendo a investigação sobre as movimentações financeiras suspeitas, que chegaram a R$ 1,2 milhão, de seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Fabrício Queiroz. O senador pediu também que o STF anule todas as provas obtidas até agora pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
O que Flávio Bolsonaro fez foi usar o velho expediente da “carteirada” sobre os promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro. Valeu-se da condição de senador eleito para usufruir do questionado direito ao “foro privilegiado”. Ele pode até ter conseguido atrasar um pouco as investigações, mas, o resultado prático dessa manobra jurídica é que o escândalo, que estava restrito ao seu gabinete no Rio, é agora um tema de interesse nacional. Flávio levou as milionárias movimentações financeiras de Queiroz&Família para dentro do Planalto Central.
Com essa medida, enfraqueceu a discurseira anticorrupção da família Bolsonaro. A imagem de vestal, arquitetada por robôs-marqueteiros da internet, para criar o “messias”, caiu por terra. Flávio esqueceu que, na cruzada pseudomoralista de campanha, Jair Bolsonaro havia gravado um vídeo ao seu lado esculhambando enfaticamente com o foro privilegiado. “Isso tudo é armação dos políticos para esconder a roubalheira”, disse ele, à época. “Eu não quero essa porcaria de foro privilegiado”, esbravejou. Bolsonaro disse que nunca usaria esse “expediente de proteção aos corruptos”.
Essa mesma “armação”, que Jair Bolsonaro, em sua campanha eleitoral, fingia que espinafrava no vídeo, foi usada agora por Flávio para tentar esconder as movimentações suspeitas, ocorridas em seu gabinete. Podemos dizer, já que o assunto das armas está em voga, que o que Flávio Bolsonaro fez foi dar foi um tremendo tiro no próprio pé. Ampliou as já intensas suspeitas sobre as origens da dinheirama toda movimentada por Queiroz e sua família. Até porque, como Queiroz não tem direito ao foro privilegiado, o que o senador pretendeu com a medida foi que ele próprio não seja investigado.
Além disso, o ex-deputado, agora senador, dizia que não tinha nada com seu ex-assessor, que o Queiroz é que tinha que se explicar, etc. “Quem tem que dar explicação é meu ex-assessor e não eu. A movimentação atípica é na conta dele”, disse ele, em dezembro, no dia de sua diplomação como senador. Agora, sai em campo em seu socorro para tentar parar a investigação. Está passando um enorme recibo de que, no mínimo, está mancomunado com as ilegalidades cometidas por Queiroz.
O ministro Fux não decidiu sobre o pedido de anulação das provas, jogou para o relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello. Mas, convenhamos, o que Flávio conseguiu, ao tentar a manobra de anulação no supremo de tudo o que o MPRJ obteve junto ao Conselho de Acompanhamento Financeiro (Coaf), foi tornar esse “conjunto probatório” ainda mais robusto. Agora não é só o Queiroz que vai ter que se explicar, mas também membros do clã Bolsonaro. Inclusive a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, vai ter que se pronunciar a esse respeito. Como disse um comentarista, no afã de escapar, Flávio Bolsonaro criou manchetes de jornais para os próximos meses.
Histórico
A Operação Furna da Onça é um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. Ela desbaratou um esquema de propinas milionário na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A ação da PF acabou levando dez deputados estaduais para a cadeia. Durante as investigações, o assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, caiu na mira dos investigadores pela movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão. O relatório do Coaf revelou ainda que Queiroz recebia em sua conta depósitos regulares de nove funcionários fantasmas lotados no gabinete de Flávio Bolsonaro, incluindo toda a sua família Queiroz, também convocada, mas que se recusa a depor.
Os depósitos dos funcionários fantasmas eram feitos logo em seguida às datas de pagamento dos salários da Alerj. Um dos funcionários, Wellington Servulo Romano da Silva, nem residia no Brasil. Recebia o salário do gabinete de Flávio Bolsonaro, mas morava em Portugal.
Durante as investigações das movimentações feitas por Queiroz foram descobertas outras irregularidades. Um depósito seu na conta de Michele Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil e um depósito feito em sua conta [Queiroz] por sua filha, Nathalia Queiroz, lotada no gabinete de Jair Bolsonaro, em Brasília, no valor de R$ 84 mil. Nathalia, apesar de lotada no gabinete de Jair Bolsonaro em Brasília, morava no Rio de Janeiro, onde trabalha como personal trainer.
Além do gabinete de Flávio Bolsonaro, funcionários de outros 21 deputados também apareceram no relatório do Coaf. A movimentação financeira total entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, segundo o documento, foi de mais de R$ 207 milhões. No total, foram identificados 75 servidores e ex-servidores da Alerj que apresentaram movimentação financeira suspeita registrada em contas de suas titularidades. Além disso, foram citados neste relatório outros 470 servidores e ex-servidores da assembleia na condição de remetentes ou destinatários de recursos.
Fabrício Queiroz tem ligações antigas com Jair Bolsonaro. Eles foram vistos frequentemente juntos em pescarias, festas e churrascos. Os dois serviram juntos no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista, em 1984. O presidente chegou a insinuar, durante entrevista a SBT, que o sigilo bancário de Queiroz tinha sido quebrado ilegalmente, mas foi desmentido pelo MP e pelo Coaf. Apesar das ligações mais íntimas com Jair Bolsonaro, Queiroz foi alocado no gabinete de Flávio Bolsonaro no Rio, e recebia os depósitos suspeitos dos funcionários. Por isso ele foi descoberto pelo Coaf.
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