A ex-ministra Marina Silva (Rede) afirmou, na segunda-feira (28), que o afrouxamento do licenciamento ambiental para favorecer empreendimentos é um crime. “É um crime. Quando acontece (um desastre), o prejuízo é para todo mundo, principalmente para o meio ambiente e para a sociedade”, disse.
Marina Silva, que foi ministra do Meio Ambiente entre os anos de 2003 e 2008, defendeu critérios mais rigorosos para a aprovação de investimentos com impacto no meio ambiente. Ela sublinhou que é errada a visão de que enfraquecer os órgãos ambientais e flexibilizar os empreendimentos pode ser positiva.
Segundo a ex-ministra, o licenciamento não deve ser dificultado ou facilitado, mas sim “resolvido”. “Se tem resposta do ponto de vista técnico nos aspectos ambiental, social, econômico, cultural, o empreendimento pode ser feito. Se não são respondidas essas questões, não pode ser feito”, completou.
Marina criticou declarações recentes do atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que, em sua avaliação, tem tentado “diminuir e sucatear o ministério de cima abaixo”. “É a primeira vez que temos ministro que assume fazendo discurso da bancada ruralista”, alertou.
“O discurso de campanha de acabar com exigências ambientais e tornar isso um processo célere, com anuência de setores que nem têm competência para isso, com licença autodeclaratória, não tem o menor cabimento”, afirmou.
Ela também condenou políticos que chamam de “ideológicas” as preocupações ambientais e buscam uma flexibilização oportunista das regras. “Existem agentes que fazem esse debate de forma injusta e, em um momento como esse, ainda querem colocar a culpa nos órgãos ambientais, que fazem o trabalho com pressão. Não se pode abrir mão de critérios rigorosos que protejam a vida das pessoas e o meio ambiente”, frisou.
A ex-ministra afirmou que o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) vai propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades sobre o desastre ambiental. Ela reiterou que o caso de Brumadinho não foi acidente, e sim um crime. “E crime deve ser punido como crime, para empresas e para todos aqueles que têm algum nível de responsabilidade, seja público ou privado”.
Marina esteve com Randolfe em Brumadinho, no fim de semana, para levar solidariedade aos familiares das vítimas. Ver Randolfe e Marina denunciam “impunidade e imobilismo como causa da tragédia”
