Uma pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que 80% dos juízes brasileiros apoiam a prisão após condenação em segunda instância. A entidade ouviu 4 mil membros da classe, entre os quais ministros de tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal.
O STF debaterá o tema em 10 de abril e o assunto é abordado no pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Intitulado “Quem somos. A Magistratura que Queremos”, o estudo que traça o perfil da magistratura brasileira foi lançado na segunda-feira (11), no Rio de Janeiro. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a vice-presidente institucional da AMB, Renata Gil, coordenaram o trabalho.
A pesquisa também apurou a aceitação dos magistrados sobre o “plea bargain” – sistema que prevê redução da pena em caso de confissão de culpa. Os dados, coletados ao longo do ano de 2018, mostram que 89% dos juízes de primeira instância e 92,2% dos desembargadores são favoráveis à medida. O sistema tem a aprovação de 82,4% dos ministros. A confissão gera uma pena mais branda.
Todas as classes do Judiciário defendem, porém, que os acordos entre as partes devem passar pela anuência dos magistrados. Os juízes acreditam que investigados pelo Ministério Público podem se declarar culpado antes mesmo do caso em questão se transformar em um processo ou durante o decorrer dele.
