A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou nesta terça-feira (19), a Operação Fantoche para investigar esquema de corrupção envolvendo contratos entre empresas ligadas a uma mesma família, o Ministério do Turismo e entidades ligadas à indústria, no valor total de R$ 400 milhões. Dentre os presos para averiguação esteve o atual presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.
Os agentes federais cumpriram 47 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas.
As investigações começaram em 2014, mas, segundo nota da PF, os atos aconteciam há 17 anos. Ao todo, foram expedidos 10 mandatos de prisão.
A operação conta com o apoio de auditores do Tribunal de Contas da União. A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.
A CNI controla a parte do Sistema S ligado à indústria, que inclui o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi). O presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, também foi detido.
De acordo com a PF, um grupo de empresas sob o controle de uma única família atuava de forma contínua e perene, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema “S”.
Segundo a Polícia Federal, a maior parte dos contratos tratava da execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados ou que não foram concluídos, com recursos desviados por meio de empresas de fachada. Constam como investigadas: Instituto Origami, Aliança Comunicação e Cultura, Idea Locação de Estruturas e Iluminação, Somar Intermediação e Negócios e Ateliê Produções Artísticas.
“A atuação do grupo consistia na utilização de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o ministério e unidades do Sistema S. Tais contratos, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e/ou com inexecução parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada”, afirma a Polícia Federal em nota.
“A organização começou com alguns contratos de promoção de eventos culturais no estado de Pernambuco e na medida em que os órgãos de fiscalização exigiam delas esclarecimento esse grupo empresarial começou a mudar essa temática e criar OSCIPs, que estão instituições como se fossem ONGS, para se afastar dessa fiscalização dos órgãos de controle. Elas começaram a se distanciar da execução desses contratos e não aplicar diretamente essas execuções”, destacou o delegado Renato Madsen, responsável pelo combate ao crime organizado.
Segundo os investigadores, a estimativa é de que o grupo recebeu mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos. Investigadores também perceberam que alguns contratos firmados foram acima de valores tradicionais de mercado.
“Para receber esse dinheiro, a empresa tem que apresentar um projeto desse evento cultural, isso é submetido a uma cotação de preços pelo órgão que vai ceder esse dinheiro. Como grande parte desse valor era desviado, eles tentaram ludibriar os órgãos de controle com empresas fantasmas para justificar esse custo excessivo. Quando eles tiveram uma recomendação do TCU que não poderia ter contato direto com essas empresas”, explicou Madsen. A Polícia Federal tem indícios como aumento relâmpago de patrimônios, como aquisição de imóveis e outros bens, assim como articulações para firmar contratos.
Questionado a respeito da possível participação do presidente da CNI, Robson Andrade, também preso, nos esquemas o delegado Madsen disse que os esquemas “sempre” eram ligados a Pernambuco. “Identificamos esse tipo de fraude do estado de Pernambuco inicialmente e depois que percebemos uma repercussão para outros entes do sistema S no Brasil, sempre com vinculação com alguma empresa em Pernambuco. A investigação vai ver agora como outros entes do sistema S tiveram participação. Alguns recursos eram direcionados para Pernambuco, mas não eram na mesma proporção de outros estados do país”, concluiu o delegado.
Foram alvos de mandado de prisão da Operação Fantoche:
• Robson Braga de Andrade – presidente da CNI
• Ricardo Essinger – presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe)
• Francisco de Assis Benevides Gadelha – presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep) e um dos vice-presidentes da CNI;
• José Carlos Lyra de Andrade – presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (Fiea).
• Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva – um dos donos da Aliança Comunicação
• Lina Rosa Gomes Vieira da Silva – empresária e publicitária, ligada à Aliança Comunicação
• Hebron Costa Cruz de Oliveira – advogado e presidente do Instituto Origami.
• Jorge Tavares Pimentel Junior – empresário sócio da empresa Neves e Silva Produção
• Júlio Ricardo Rodrigues Neves – empresário, sócio da Idea Locação de Estruturas e Iluminação
• Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva – ligado à Aliança Comunicação
O Ministério do Turismo afirmou em nota que nenhum contrato foi assinado pela atual gestão e que a pasta já havia cancelado convênio no valor de R$ 1 milhão antes de tomar conhecimento das investigações da PF.
CINCO DETIDOS LIBERADOS
No fim desta terça-feira, a Justiça Federal de Pernambuco soltou cinco dos dez presos na operação. Eles foram liberados após audiências de custódia em Recife e Brasília. Segundo informações da Justiça, a PF fez o pedido de soltura após a conclusão de buscas e apreensões em endereços ligados aos investigados.
