O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou, na terça-feira (6), no Ministério da Economia, a decisão do Conselho de Administração do banco de antecipar a devolução de mais 40 bilhões ao Tesouro Nacional.
“Viemos entregar o ofício de devolução de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional. Com isso, totalizamos o pagamento de R$ 84 bilhões. Vamos devolver R$ 126 bilhões até o final do ano”, disse Montezano em coletiva à imprensa.
Incluindo esse total, desde 2015, o BNDES já antecipou resgates de empréstimos feitos junto ao Tesouro Nacional no valor de cerca de R$ 380 bilhões. “Nos termos do Acórdão 2975/2016, do Tribunal de Contas da União (TCU), os pagamentos realizados pelo BNDES devem ser utilizados exclusivamente para abatimento de dívida pública federal“, informa o BNDES. O que significa transferir os recursos destinados a investimentos para o pagamento de juros a bancos.
Os desembolsos do BNDES totalizaram R$ 25 bilhões entre janeiro e junho de 2019, uma queda de 9% em relação ao primeiro semestre de 2018. Bem distante da meta anunciada por Montezano no dia de sua posse, em 16 de julho, de atingir R$ 70 bilhões em empréstimos este ano. Segundo ele, essa meta já “está sendo revisada”.
Os desembolsos do BNDES em 2018 foram de R$ 69,3 bilhões e em 2017 de 70,8 bi. Com a revisão da meta, os desembolsos poderão ficar abaixo dos R$ 64,89 bilhões alcançados em 2007.
“BUTIQUE DA FARIA LIMA”
Amigo dos filhos de Bolsonaro e conhecido arrombador de condomínio, Montezano (38 anos) assumiu a presidência do BNDES após a demissão de Joaquim Levy.
Em sua posse mostrou suas metas para desmonte do banco de fomento. “Pega, por exemplo, os bancos de investimentos da Faria Lima (avenida e principal ponto de concentração do mercado financeiro em São Paulo). Eles prestam serviços de IPO, M&A, emissão de debêntures, emissão de bonds. Vamos fazer algo parecido com o Estado brasileiro. Pega [também como exemplo] as butiques de investimento”, declarou.
Entre outras ações que irá promover, estão as privatizações da infraestrutura do país, a vendas das ações do BNDES e das empresas estatais que o banco detém e transformar o banco de fomento num banco de serviços.
Para a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), “é inconcebível a ausência do BNDES como fonte de financiamento de investimentos de longo prazo”.
Em sua mais recente “Carta do Presidente”, João Carlos Marchesan, presidente do Conselho de Administração da Abimaq,, alerta para o abismo entre a meta do Sr. Montezano e as necessidades da indústria brasileira.
“A mais relevante das metas que nos move e que nos leva a participar de várias reuniões com o governo, audiências no Senado e Câmara e reunião com o ministro da economia Paulo Guedes, é melhorar o ambiente de negócios e melhorar a nossa competitividade, haja vista as inúmeras ameaças que pairam sobre nosso setor, como a transformação do BNDES numa “butique da Faria Lima”, a abertura comercial unilateral de BK (Máquinas), escancaramento do dispositivo do Ex tarifário (Portaria 309) e outras ameaças”, assinalou Marchesan.
“No mês passado, conseguimos retirar a emenda 108 que praticamente havia sido incorporada à PEC da reforma da Previdência e que propunha a transferência de parte da arrecadação com o PIS/Pasep destinada ao BNDES, via o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o Regime Geral da Previdência Social”, destacou o presidente da Abimaq.
Para Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES entre 1995 e 1998, “ele quer transformar um Banco de Desenvolvimento Econômico de 70 anos de história em uma boutique financeira nos moldes de algumas experiências conhecidas por ele”.
