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O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, informou que a pasta só tem recursos para pagar bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) até o próximo sábado (31). Em entrevista ao programa Em Foco, da Globo News, o ministro acrescentou que “se não houver orçamento, não terá como repassar os pagamentos”.
“A gente tem o recurso agora até o final deste mês, que a gente vai fazer pagamento, em 1° de setembro. E a gente vai ter que achar para outro mês”, afirmou o ministro. Pontes tenta conseguir recursos junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil.
Pontes ressaltou que “muitos dos pesquisadores dependem dessas bolsas para sobreviver”, já que recebem o dinheiro para trabalhar em tempo integral, o que os impede de ter outro emprego remunerado. Aproximadamente 84 mil bolsas são pagas atualmente.
O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano. O órgão já suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa. Ou seja, não há recursos para as bolsas atuais e não há abertura de novas bolsas.
O recurso é necessário para cobrir o déficit previsto pelo CNPq desde o ano passado, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovada, para as bolsas. O conselho informou que já gastou 88% da verba disponível em 2019 para o pagamento de bolsas.
“É um caso importante, o presidente sabe disso, o ministro Onyx [Casa Civil] sabe, a Economia sabe e eu estou esperando a resposta deles”, declarou o ministro.
O presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, está sendo esperado na quarta-feira (28/8), em audiência pública na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado,para explicar a possibilidade de suspensão dos pagamentos de bolsas a partir de setembro. A reunião está prevista para 9h30.