O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) condenou a nova investida de Bolsonaro contra as reservas indígenas brasileiras. Segundo o Conselho, que é ligado à Igreja Católica, Bolsonaro “mantém atitude incendiária e de repugnante agressividade aos povos originários e aos seus direitos de existência digna”.
Durante a reunião com governadores da Região Amazônica, na terça-feira (27), em que deveriam ser discutidas ações emergenciais de combate aos desmatamentos e às queimadas, Bolsonaro fez apologia da invasão e exploração das terras indígenas e áreas de preservação ambiental para a exploração mineral por empresas norte-americanas.
Num espetáculo claramente montado para as hordas bolsonaristas – o encontro com os governadores foi transmitido ao vivo pela televisão do governo e pelas redes sociais de Bolsonaro, ele acusou as reservas indígenas e ambientais “inviabilizam economicamente” os estados.
“A Amazônia foi usada politicamente desde o [presidente Fernando] Collor para cá […] Aos que me antecederam, foi uma irresponsabilidade essa política adotada no passado, usando o índio ao inviabilizar esses estados”, disse Bolsonaro aos governadores.
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Insistindo no tema e deixando de lado a tomada de ações efetivas para o combate às queimadas que assolam a região amazônica, Bolsonaro voltou a afirmar que não pretende realizar nenhuma demarcação. “A nossa decisão até o momento é não demarcar. Já extrapolou essa verdadeira psicose no tocante a demarcação de terras”, disse. “Hoje, 40% de Roraima está tomado por terra indígena. Por que tanta terra indígena foi demarcada?”, questionou.
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SORRATEIRA TERGIVERSAÇÃO
Segundo o Cimi, “Bolsonaro insiste na mentira e na sorrateira tergiversação”.
“Diante da devastação ambiental provocada por desmatamentos e queimadas criminosas, especialmente na região amazônica, mantém atitude incendiária e de repugnante agressividade aos povos originários e aos seus direitos de existência digna”, destaca a nota do Conselho.
A entidade lembra ainda que o “Artigo 20 da Constituição Brasileira estabelece que as terras indígenas são Bens do Estado brasileiro”.
“Frente a isso, as acusações, públicas e recorrentes, do presidente da República de que a demarcação de terras indígenas atentaria contra o interesse e a soberania nacional são conscientemente falsas, injustas e potencializam o preconceito, o racismo e o sentimento de ódio contra os povos indígenas, cidadãos brasileiros historicamente vilipendiados e violentados em nosso país”, ressalta o documento.
O Cimi convoca ainda Bolsonaro a respeitar os direitos dos povos indígenas. “Respeite os povos originários e a Constituição de nosso país, presidente Bolsonaro”.
Abaixo a íntegra da nota:
O presidente Bolsonaro insiste na mentira e na sorrateira tergiversação. Diante da devastação ambiental provocada por desmatamentos e queimadas criminosas, especialmente na região amazônica, mantém atitude incendiária e de repugnante agressividade aos povos originários e aos seus direitos de existência digna.
Com isso, afronta e violenta não somente os povos indígenas, mas também a própria Constituição Brasileira, que garante a eles o direito originário às suas terras tradicionais devidamente demarcadas e protegidas, onde possam viver dignamente com suas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições (Artigo 231 da Constituição Federal).
O Artigo 20 da Constituição Brasileira estabelece que as terras indígenas são Bens do Estado brasileiro. Frente a isso, as acusações, públicas e recorrentes, do presidente da República de que a demarcação de terras indígenas atentaria contra o interesse e a soberania nacional são conscientemente falsas, injustas e potencializam o preconceito, o racismo e o sentimento de ódio contra os povos indígenas, cidadãos brasileiros historicamente vilipendiados e violentados em nosso país.
Frente a tantas agressões que sofrem do presidente da República, o Cimi manifesta irrestrita solidariedade aos povos originários do Brasil e reitera o compromisso no apoio às lutas que fazem em defesa de suas vidas e projetos de futuro.
Respeite os povos originários e a Constituição de nosso país, presidente Bolsonaro.
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Brasília, 27 de agosto de 2019
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