O plenário da Câmara dos Deputados foi transformado, na quarta-feira (4), em comissão geral para debater a preservação e a proteção da Amazônia.
Aberta pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a sessão especial reuniu parlamentares de vários partidos, especialistas, representantes de organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais. Os participantes criticaram a postura de Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, frente ao quadro crítico do desmatamento e aumento das queimadas na floresta.
O tema tem mobilizado o país inteiro, além de causar grande repercussão internacional, desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou um aumento descontrolado no desmatamento ilegal e do número de queimadas criminosas na região Amazônica. Também chamou atenção a forma como o governo tentou desacreditar os dados científicos.
Segundo o Inpe, o número de queimadas na região passou de 10,4 mil em agosto de 2018 para 30,9 mil no mesmo mês de 2019.
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), um dos autores do pedido para a realização da comissão geral, destacou que, além de espalhar ódio e dividir o país, o presidente da República tem mostrado pouco apreço pelo futuro das florestas que cobrem o país.
“Bolsonaro e Salles (ministro do Meio Ambiente) infelizmente parecem comprometidos com a destruição da Amazônia e a dizimação de povos indígenas, colocando em risco as exportações e o desenvolvimento da economia brasileira”, declarou.
Outro que sugeriu a comissão geral, o deputado Raul Henry (MDB-PE) considerou as queimadas um dos maiores desastres ambientais do Brasil e disse que elas têm “nome e sobrenome”. “Chama-se Jair Bolsonaro, que, com suas declarações estapafúrdias e inconsequentes, incitou a atuação de grileiros que têm devastado a Amazônia. O presidente, depois do estrago feito, reconheceu que só tem queimada onde tem desmatamento”, disse.
Ao longo da sessão, deputados destacaram ainda a importância da soberania brasileira sobre a região. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) rebateu a narrativa que o governo Bolsonaro tem propalado sobre a questão, ressaltando que o domínio territorial na região passa pela proteção da floresta e do povo que dela depende.
“Nós, amazônidas, não aceitamos o discurso de internacionalização da Amazônia. A Amazônia é patrimônio dos brasileiros. Mas também não aceitamos a irresponsabilidade do governo Bolsonaro, que não cuida da Amazônia e, agora, inventou um discurso nacionalista. Essa roupagem de nacionalista não cabe no governo Bolsonaro”, afirmou.
Perpétua Almeida ressaltou que é cuidando da Amazônia que o governo brasileiro vai exercer sua soberania na região, mas observou que a gestão atual “fechou os olhos para o desmatamento, fechou os olhos para as queimadas criminosas que estão acontecendo”.
“Bolsonaro não exerce nossa soberania sobre a Amazônia. Porque soberania é cuidado. E cuidar da Amazônia é olhar para os povos indígenas da região, é olhar para a floresta, para o seringueiro, o castanheiro, o ribeirinho. Mas o que fez o governo? Depenou o Ibama, desestruturou os órgãos ambientais, só porque não concorda com eles”, disse.
Para a vice-líder da Minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o avanço do desmatamento e o aumento das queimadas é consequência direta do desmonte da estrutura de fiscalização. “Ao desativar os organismos fiscalizadores, retirar recursos da pesquisa, descredibilizar o Inpe, a maior autoridade técnico-científica para o diagnóstico amazônico, o governo efetivamente estimulou as queimadas”, assinalou.
A representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)Lia Zanotta, afirmou que não é preciso queimar a floresta para ter desenvolvimento.
“Nós não precisamos queimar terras amazônicas”, disse. “Não precisamos derrubar e matar povos indígenas, nem povos tradicionais. Nós precisamos de um equilíbrio sustentável. Nós não exportaremos jamais soja nem carne se nós não tivermos uma produtividade, uma defesa do meio ambiente, uma defesa dos povos tradicionais, uma defesa dos povos indígenas”, enfatizou.
O bispo da Rede Eclesial Pan-Amazônica, Dom Evaristo Spengler, entregou aos parlamentares uma carta escrita pelos bispos da Amazônia brasileira em preparação para o Sínodo da Amazônia, que ocorrerá em outubro em Roma.
“A Amazônia é um território em disputa por diferentes visões de mundo. Modos diferentes de tratar a economia. De um lado, povos tradicionais, indígenas, quilombolas e ribeirinhos. De outro lado, o agronegócio, as madeireiras, os mineradores. Esse modelo de confronto está em todos os lugares. Nós estamos do lado dos fracos”, afirmou Dom Evaristo.
WALTER FÉLIX
