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A baixaria tomou conta da sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo na noite de quarta-feira (4), durante votação do projeto do governador João Doria de reforma da Previdência estadual, nos mesmos moldes da reforma de Bolsonaro, aprovada no Congresso Nacional.
O tumulto iniciou quando o deputado Arthur do Val (sem partido), mais conhecido como “Mamãe Falei”, começou a xingar outros deputados e, extrapolando todas as regras de decoro, distribuiu ofensas aos servidores públicos e sindicalistas que protestavam nas galerias da Alesp e, aos berros, chamou-os de “bandos de vagabundos”.
Deputados da oposição se indignaram com a fala do parlamentar e subiram à tribuna em protesto. Após pedir várias vezes que o deputado parasse de chamar os presentes de “vagabundos”, o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), decidiu suspender a sessão.
O projeto do governo propõe, entre outras mudanças, aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%; aumento da idade mínima para as aposentadorias comuns, que ficaria em 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens; mudança na regra de cálculo dos benefícios, alteração na pensão por morte e regras de transição diferenciadas para professores, policiais civis, agentes de vigilância e de escolta penitenciários, e servidores que tenham condições especiais ou com deficiência.
“As mulheres terão um prejuízo. Vão ter que trabalhar 7 anos a mais. É muito dura, muito difícil para classe dos professores, que estão sofrendo tanto”, disse Leandro Oliveira, secretário-geral do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
No atual regime de Previdência, as professoras se aposentam com 50 anos de idade e 25 de contribuição, e os homens com 55 e 30 de contribuição. Na nova regra, as idades subiriam para 57 e 60.
“Nós entendemos que seja necessária uma reforma, mas nós entendemos também que não com sacrifício demasiado, além da constituição, ferindo todos os direitos dos servidores”, diz Mário Medeiros Neto, da Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo.