PCdoB, PDT, PSB, PSOL e PT entraram com um pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os Cartórios de Notas parem de ajudar ilegalmente na criação do partido de Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil. Para a criação do novo partido, Bolsonaro precisará de 500 mil assinaturas.
A denúncia é que os Cartórios de Notas estão recebendo e juntando assinaturas até que um responsável pelo partido de Bolsonaro passe para buscar, numa utilização ilegal dos cartórios que são uma concessão pública.
“A maioria dos cartórios de notas está coletando as fichas para depois entregar ao responsável autorizado da Aliança pelo Brasil no seu Estado ou cidade”, disseram os partidos em documento.
“A ilegalidade, evidenciada pela quebra do dever para com a moralidade administrativa, surge na oportunidade em que, para acelerar o processo de recolhimento das assinaturas de apoiamento, parte dos Cartórios de Notas, capitaneados pela sua entidade representativa, a saber o Colégio Notarial do Brasil, a partir de seu Conselho Federal e da seccional de São Paulo, ingressaram no projeto auxiliando a criação do Aliança pelo Brasil, a partir de ato partidário, político, parcial e de ofício”, afirmam os partidos no texto.
No site do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal é possível baixar a ficha para assinatura para a criação do Aliança pelo Brasil e ver a lista das pessoas autorizadas pelo partido a buscar as fichas nos Cartórios.
O site do Aliança pelo Brasil diz que “a maioria dos cartórios de notas estão coletando as fichas para depois entregar ao Responsável autorizado da Aliança pelo Brasil no seu
estado ou cidade”.
O cinco partidos de oposição entraram com um pedido no CNJ, que é a instância corregedora dos Cartórios, para que eles parem de atuar na fundação do partido.
Também farão o pedido para que uma inspeção seja feita no Cartório de Pituba (BA), que está fazendo campanha aberta para ajudar na fundação do partido bolsonarista.
“Não se pode ignorar o fato de que o partido político em que os notários estão atuando em favor possui peculiaridades que evidenciam a necessidade ainda maior de respeito à imparcialidade, podendo o seu favorecimento configurar como ato irregular que ofende a coisa pública”, declaram os partidos.
Bolsonaro anunciou que iria sair do PSL e fundar o Aliança depois de uma intensa guerra com Luciano Bivar, presidente do PSL, pelo controle do partido.
Bolsonaro disse para um de seus seguidores que Bivar “está queimado pra caramba”. Bivar disse que Bolsonaro e sua família são “interesseiros” que “querem fazer coisas não éticas”.
O Aliança terá o número 38, referência ao calibre do revólver. Em sua convenção de fundação, bolsonaristas gritavam que “os esquerdistas queremos assassinar”.
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