Os estados do Sul e Sudeste irão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro se o governo não atender as solicitações de recursos para combater o coronavírus.
Os recursos foram solicitados em carta dos governadores já entegue ao governo.
O anúncio foi feito pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), na manhã de quinta-feira (2 de abril). Segundo ele, uma petição conjunta assinada pelos governadores já estaria redigida e seria apresentada na próxima semana ao STF. O documento também pode ganhar a adesão dos governantes da região Centro-Oeste do Brasil.
“Os estados precisam de liquidez, por isso a securitização e os empréstimos não atendem as necessidades atuais. O Brasil não pode virar um grande banco. Nós precisamos de um pacto federativo. É necessário injetar nas regiões sul e sudeste, imediatamente, algo em torno de R$ 50 bilhões. Eu já apresentei uma proposta de judicialização, caso não tenha uma sinalização concreta nessa semana. Temos uma petição conjunta para ser protocolada no STF para fazer prevalecer o pacto federativo. O Supremo terá que mediar esse conflito”, disse o governador durante entrevista coletiva.
Witzel também questionou a demora do governo em implementar as medidas de assistência à população, como a ajuda de emergência aprovada pelo Congresso, de R$ 600 até R$ 1.200, aos trabalhadores informais durante o período em que for recomendado o isolamento como medida de combate à Covid-19.
“Minha preocupação é ligada à questão social. Ainda não há um modelo para que o auxílio de R$ 600 chegue a essas pessoas. Ainda não há nenhuma empresa habilitada para receber um financiamento. Como a carta dos governadores expressa, solicitamos ações urgentes da União para evitar o colapso dos estados. Não podemos fazer empréstimos internacionais sem o aval da União”, completou.
Apesar de dizer que não teme atrasos nos salários do funcionalismo, por conta da crise, Witzel cobrou do ministro Paulo Guedes (Economia) apoio aos estados.
“É preciso entender que os servidores públicos do estado estão hoje na frente de combate. Agentes penitenciários, bombeiros, médicos. Essa estrutura precisa de dinheiro para enfrentar essas circunstâncias. Os governadores estão fazendo as medidas necessárias para que eles não sejam afetados. Não podemos imaginar restrições àqueles que estão trabalhando. Esperamos que Paulo Guedes apresente soluções. Estamos à disposição com as nossas bancadas para ajudar na votação de emendas constitucionais e projetos de lei que possam equilibrar o nosso país”, concluiu.
Jair Bolsonaro (sem partido) tem atacado e insultado os governadores e suas medidas nos estados para conter a propagação do coronavírus.
Enquanto os governadores fazem todo o esforço, muitos sem recursos financeiros, para combater o vírus, Bolsonaro tem estimulado a violação das regras de quarentena ministradas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.
Na quinta-feira ele voltou a ofender e hostilizar os governadores, dizendo que eles têm “medinho” da Covid-19, que já matou quase 300 pessoas no Brasil.
“Eu fui em Ceilândia e Taguatinga (no DF) no fim de semana passado e fui massacrado pela mídia. Duvido que um governador desses, Doria [João, de SP], Moisés [Carlos, de SC], vá no meio do povo. Vai nada. ‘Tá’ com medinho de pegar vírus?”, provocou, em conversa com pastores em frente ao Palácio da Alvorada.
ATUALIZAÇÃO
Segundo o Ministério da Saúde, o número de mortes por coronavírus no Brasil subiu para 299, aumento de 58 mortes em 24 horas, maior número registrado no país no período. O recorde anterior, que foi anunciado no dia 31 de março, tinha sido de 42 mortes em 24 horas.
A taxa de letalidade é de 3,8%. No total, são 7.910 casos oficiais confirmados no país até agora, um aumento de 1.074 casos em um dia.
Os dados mais recentes do Ministério foram anunciados por volta das 15:30h.
No total, as mortes em cada estado são: Alagoas (1), Amazonas (3); Bahia (3); Ceará (20); Distrito Federal (4); Espírito Santo (1); Goiás (1); Maranhão (1); Mato Grosso do Sul (1); Minas Gerais (4); Pará (1); Paraná (4); Paraíba (1); Pernambuco (9); Piauí (4); Rio Grande do Norte (2); Rio Grande do Sul (5); Rio de Janeiro (41); Rondônia (1); Santa Catarina (2); São Paulo (188); Sergipe (2).
A região que mais concentra casos confirmados de Covid-19 é a Sudeste (4.988). Na sequência estão Nordeste (1.180); Sul (833); Centro-Oeste (532) e Norte (377).
