O economista Flauzino Antunes alerta, em artigo que publicamos nesta edição, que as medidas apresentadas por Jair Bolsonaro diante da crise que se abateu sobre o Brasil não vão salvar vidas assim como não vão salvar os empregos e a economia.
Saída da crise com garantia de emprego, renda, alimento e saúde!
O Governo Bolsonaro desde a sua posse implementou a política de desmonte do Estado, baseado na ideologia ultraliberal, implodindo todas as políticas públicas garantidoras da segurança do tecido social da Nação brasileira.
Implodiu ou esvaziou os programas da saúde a de apoio à ciência, tais como, Mais Médicos, bolsas de iniciação cientifica, direitos sociais e trabalhistas, previdência e programas de distribuição de alimentos, acesso à terra e etc.
Isso acarretou em aumentar a crise social, aumentar o desemprego e a concentração de renda. Em dezembro de 2019, fechou em 11,9% de desempregados e em 2020, já estava 12,3%, no início do ano, conforme o IBGE. Mostrando que o desemprego já era resultado da política econômica do governo Bolsonaro, a tendência é de mais 1,5 milhões de desempregados se juntando aos 11,9 milhões de pessoas já desempregadas.
O cenário de 2020 é de queda do PIB, uma taxa negativa de 2% ( -2%) na média – em alguns cenários chegam a -5% -, nenhum presidente resiste a uma queda dessa magnitude do PIB. Não é só pelo corona, e sim, principalmente, pelo seu próprio ideário ideológico. Por isso, Bolsonaro faz o seu jogo de aposta em se descolar da crise: falando que não queria o isolamento social e pedindo a volta da atividade econômica para salvar os empregos. Com o custo de colocar milhares de vidas em riscos, para salvar o seu mandato. Mas de concreto, ficar nesse falatório irresponsável de “gripezinha” e manter a política econômica ultraliberal recessiva e desastrosa vai matar muita gente e destruir milhares de empregos.
E as medidas apresentadas no início para o combate ao Coronavírus, até então pelo governo Federal, foram paliativas e de mais sufocamento e sofrimento aos trabalhadores, aos desprovidos de condições, aos pequenos agricultores e aos micro e pequenos empresários. Cortes de salários, meses sem pagamentos dos trabalhadores e servidores, desempregos em massa autorizadas, financiamento com juros de capital de giro de pequenas e micro empresas, produção agrícola da agricultura familiar sendo jogada fora por falta da rede de distribuição estatal e por aí vai. Ou seja, mais desespero na base da sociedade nacional para supostamente segurar a crise, e favorecimento aos grandes empresários, às multinacionais e principalmente ao Setor Financeiro.
Foram anunciados aproximadamente 150 bilhões de reais, para o aquecimento da economia e segurar a crise econômica. Dinheiro de antecipações do orçamento, ou seja, dinheiro já previsto para o decorrer do ano, que serviriam apenas para manter fluidez no sistema financeiro. E R$ 200,00 aos trabalhadores informais e autônomos, afetados pela crise, que dariam 15 bilhões de reais, portanto dez vezes menor a relação ao setor financeiro, isso não se concretizou pela ação do Congresso Nacional, no qual aumentou de R$ 200,00 para R$ 600,00 aos trabalhadores. Amenizou. Mas o Bolsonaro/Guedes, de pirraça não liberou, vai liberar de contas gotas, sacrificando ainda mais o povo que passa fome. Com fome e sem renda, o povo não ficará em casa, e o isolamento social tão eficaz até o momento contra o vírus, poderá se esvair, aumentará assim a curva exponencial de contaminação e mortes no País.
Nesse aparente paradoxo, entre questão sanitária de se ter o isolamento social (com permanência nas residências) e econômica (gerar emprego e renda), que para o desconhecedor de Saúde Pública e de Economia, Jair Bolsonaro, parece não ter saída. Mas existe!
Para Salvar Vidas e os Empregos, tem o Governo de abrir mão de suas ideologias ultraliberais recessivas, derrubar o TETO constitucional, que impedem investimentos públicos na área social, educação e saúde. Aumentar, assim, a transferência direta de renda, com o
aumento de investimento do setor público. Investimentos esses em políticas, que Bolsonaro quase acabou. Que urgentemente precisa retomar!
Será com pesquisas em entidades como a Fiocruz e universidades públicas, que virão uma possível cura, no SUS para diagnósticos, leitos e equipamentos no atendimento, na CONAB com o estoque regulador – aquisição, estocagem e distribuição de alimentos. Principalmente em instrumentos para garantir renda aos trabalhadores, agricultores e micro e pequenos empresários direto do Tesouro Nacional a fundo perdido, sem contrapartida e pagamento de juros. Todos esforços nesse momento deverão ser feitos em prol do salvamento de vidas e em empregos no Brasil.
Usando como fonte de recurso a participação de um setor que até agora, não contribuiu com nada nesse esforço nacional, o Setor Financeiro – Bancos – assim não compromete o ano fiscal e não aumenta os gastos públicos. Pois, ainda estão recebendo dos cofres públicos o pagamentos do serviço da dívida. Conta essa paga no ano de 2019, pouco mais de 1 trilhão de reais ou 38% do orçamento federal. Não estou sugerindo calote ou não pagamento desse setor, longe disso, mas, apenas reduzir em 90% o pagamento desse serviço, durante um ano no mínimo! Ou seja, geraremos uma economia de R$ 900 bilhões/ano de dinheiro novo, para reativar a economia e manter o povo em casa! Com garantia de emprego, renda, alimento e saúde!
Flauzino Antunes – Economista