A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) criticou a linha de crédito à micro, pequenas e médias empresas liberada pelo governo, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao afirmar que “quem pegar vai morrer do remédio”, diz a entidade denunciando que os juros podem chegar a 15,5% ao ano.
As empresas que buscarem crédito no BNDES, depois que o pior momento da pandemia de coronavírus passar, encontrarão os juros cobrados pelo (BNDES) ainda mais caros, por conta da forma de cálculo da Taxa de Longo Prazo (TLP), usada pelo banco desde 2018, que segue parâmetros de mercado.
A TLP é calculada pela média dos três meses anteriores das taxas dos títulos públicos com prazo de cinco anos. Em março, as taxas desses títulos dispararam, por conta da turbulência no mercado financeiro, e encerraram o mês em 3,69% mais IPCA ao ano, nos títulos com vencimento em 2026, após baterem em 4,47% mais IPCA ao ano no dia 24. A conta disto virá na TLP daqui a três meses.
Considerando a projeção mais recente para o IPCA de 2020 no Boletim Focus, do Banco Central (BC), a TLP fica em 4,50% ao ano para empréstimos contratados este mês e poderá subir a 5,85% ao ano em julho. Na prática, o juro para o cliente final é maior, pois são incluídas taxas de custo e risco do BNDES, e quando a operação é indireta, há ainda taxas do banco repassador.
É desta forma que funciona a linha de crédito para micro, pequenas e médias empresas do BNDES, ampliada em R$ 5 bilhões no pacote de medidas emergenciais do governo Bolsonaro, para abrandar os efeitos da crise causada pela Covid-19 na economia. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) o juro final dessa linha fica entre 12,5% e 15,5% ao ano, por causa das taxas dos bancos repassadores.
“Isso não é emergencial. Quem pegar vai morrer do remédio”, declarou o presidente-executivo da Abimaq, José Velloso.
Para o professor do Instituto de Economia da UFRJ, que foi economista-chefe do BNDES, Ernani Teixeira Torres Filho, a forma como a TLP foi desenhada a torna muito elevada e funciona como uma “camisa de força” para o banco de fomento.
“O BNDES não vai conseguir emprestar nada em meio à crise. Tem dinheiro no mercado, o problema é que está caro”, afirmou Torres Filho, que defende que em momentos de crise como o atual, deveria haver uma “trava”, que impedisse a taxa de subir acima de determinado nível, mesmo em meio a disparadas dos juros dos títulos públicos. O professor defende uma TLP calculada pela metade da taxa dos títulos públicos.
