O governo Bolsonaro exonerou nesta quinta-feira (30), os dois principais responsáveis do Ibama pelas grandes operações de repressão a crimes ambientais cometidos por garimpeiros e madeireiros ilegais na região da Amazônia.
As baixas realizadas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, ocorrem duas semanas após o fechamento de garimpos ilegais em terras indígenas do Sul do Pará. O Ibama realizar uma série de operações em terras indígenas no Pará contra ação de garimpeiros. As operações, que resultaram na destruição de equipamentos usados nos garimpos, foi tema de reportagem do programa Fantástico.
Renê Luiz de Oliveira, que era coordenador-geral de fiscalização ambiental, e Hugo Ferreira Loss, que coordenava de operações de fiscalização, são servidores de carreira do Ibama. A exoneração do primeiro foi assinada pelo ministro e a do segundo, pelo presidente do Ibama. Ambas foram publicados no Diário Oficial na madrugada desta quinta.
O superintendente do Ibama no Pará, Walter Mendes Magalhães Júnior, coronel da reserva da PM de São Paulo, assumirá o cargo de Renê Luiz. Na vaga de coordenador de operações de fiscalização está nomeado o servidor Leslie Nelson Jardim Tavares, analista ambiental lotado em Manaus.
A queda dos dois servidores era esperada desde a exoneração do Diretor de Proteção Ambiental, Olivaldi Azevedo, demitido oficialmente para uma mudança de rumo no Ibama, extraoficialmente por não controlar seus subordinados.
Em nota publicada na semana passada, a Associação Nacional de Servidores de Meio Ambiente (Ascema) afirmou que as exonerações do comando da fiscalização ambiental do Ibama trazia insegurança às equipes em campo e ameaçam a permanência dos trabalhos.
Em menos de um ano e meio de governo de Jair Bolsonaro, a lista de fiscais exonerados do Ibama já é extensa. Ela inclui também José Augusto Morelli, que multou Bolsonaro em 2012 após ser flagrado pescando ilegalmente em uma reserva protegida no Rio de Janeiro; e Roberto Cabral, fiscal da mesma função que Hugo Loss. As duas exonerações feitas em 2019 também levantaram críticas de retaliação.
Atitudes por parte de Bolsonaro abrem prerrogativa para as reclamações. O presidente já criticou o que chamou de “festa de multas” do Ibama, tornou pública a insatisfação com a queima de equipamentos flagrados em atividades ilegais na Amazônia, ação prevista por decreto de 2011.
No dia 21 de abril, dezesseis analistas ambientais enviaram uma carta endereçada ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, pedindo a permanência dos chefes. Não foram ouvidos.
“Após resultados expressivos na Amazônia Legal e nos demais temas da fiscalização ambiental, entendemos que os coordenadores exercem condignamente sua atividade e conquistaram a lealdade profissional dos Agentes Ambientais Federais. Nesse contexto, estranhamos o momento das pretensas exonerações, entendendo que, se efetivadas, poderiam refletir retaliação aos servidores. Vislumbra-se, ainda, a possibilidade de dificultar ou, talvez, obstruir as investigações e as operações em curso, senão por uma ação direta, ao menos como resultado de uma mudança de gestão que implicaria em descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos”, disseram, em nota.
OPERAÇÃO
A megaoperação do Ibama ocorreu nas Terras Indígenas Araweté (povos Araweté e isolados do Igarapé Bom Jardim), Trincheira Bacajá (Kayapós e Xikrin) e Apyterewa (povo Parakanã) em março. Na reportagem publicada pelo Fantástico no dia 12, aparece queima de maquinário usado em garimpo. A operação tem desagradado grupos apoiadores do governo e o governo iniciou a mudança na fiscalização, finalizada nesta quinta.
Segundo dados do sistema de alerta Deter, do INPE, no primeiro trimestre de 2020 o desmatamento aumentou 51%, em comparação ao mesmo período do ano passado. A quarentena voluntária por causa da pandemia do Covid-19 tampouco arrefeceu os ânimos dos desmatadores em transformar floresta em pasto. Após uma aparente calmaria, observada entre março e começo de abril, os dados preliminares dos sistemas de alerta apontam para um acentuado aumento do desmatamento na Amazônia.
As queimadas e derrubadas da floresta amazonia, afetarão os estados do sul e de outras regiões como por exemplo a falta de chuva, então vocês aí do sul do país que apoiam estes absurtos cometidos por este desgoverno sofrerão as consequências, por que ele Bolsonaro não está nem aí, com o povo.