A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu mais 120 dias para o relator estudar os impactos do pedido da Starlink, empresa de Elon Musk, para ampliar em 170% o número de satélites sobre o Brasil e apresentar sua posição.
O relator, membro do Conselho Diretor da Anatel, Alexandre Freire, está avaliando os impactos geopolíticos e econômicos de uma possível ampliação da presença da Starlink sobre o país.
A empresa já tem 4.408 satélites e quer chegar a 11.908, acrescendo em 7.500 o número de satélites no Brasil. A Starlink já é líder no fornecimento de internet via satélite com cerca de 60% do mercado brasileiro.
O presidente da Anatel, Alexandre Baigorri, afirmou que a Agência deve estudar com profundidade o tema, que tem impacto direto na soberania nacional.
“Um processo complexo, pois tratam de questões técnicas e de soberania [nacional]. Não são temas triviais, e isso justificou o pedido de prorrogação da relatoria, e o conselho aprovou”, falou.
Um dos pontos de preocupação da Anatel é a integração da rede de satélites com as redes nacionais. Sem integração, a Starlink poderia funcionar no Brasil à margem das leis e da fiscalização.
Elon Musk, que é um elemento de extrema-direita e agora participa do governo Donald Trump, já atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e se recusou a atender determinações judiciais de bloqueio de contas de criminosos nas redes sociais.
Ele também é dono do X (antigo Twitter), rede social que teve seus serviços no Brasil suspensos por mais de um mês por não cumprir determinações da Justiça. Durante uma parte do bloqueio, usuários que utilizavam a internet da Starlink conseguiram acessar ilegalmente o X.
