Programa Emergencial de Acesso ao Crédito também vai beneficiar microempreendedores individuais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar, a partir desta terça-feira, 1º de outubro, mais R$ 100 bilhões em crédito às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e para os microempreendedores individuais (MEIs), por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC).
O FGI Peac não é uma linha de crédito do banco de fomento, mas um programa de garantia do governo federal, que reduz o risco de inadimplência para os bancos concedentes do empréstimo. Segundo o BNDES, “os recursos alavancados não envolvem desembolsos da União”.
“Eles resultam da baixa inadimplência (5,7% até setembro de 2024), inferior ao limite previsto nas operações contratadas no ano de 2020. Naquele ano, quando o programa foi lançado, o limite de cobertura de inadimplência era de 20% para médias e grandes empresas e de 30% para pequenas empresas”, afirma o banco de fomento, em nota.
Dessa forma, segundo o BNDES, “quase metade dos 40 agentes financeiros que contrataram garantias do programa em 2020 optou pela renúncia de cerca de R$ 9 bilhões em limite para cobertura de garantias, o que possibilitou a alavancagem dos R$ 100 bilhões”.
Uma alteração normativa também teve que ser realizada para permitir a alavancagem dos recursos não utilizados pelo FGI PEAC. O banco de fomento estima uma geração de volume de crédito na economia superior a R$ 30 bilhões, no último trimestre de 2024.
Também se projeta que mais de 200 mil operações sejam aprovadas nos próximos 18 meses.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirma que “a boa gestão financeira e de crédito dos ativos do FGI PEAC pelo BNDES garantiu, sem novos aportes do Tesouro Nacional, um volume de 42 bilhões em crédito alavancado em 2023 e R$ 21 bilhões até agosto de 2024. Em torno de 70% das operações realizadas pelo programa de garantia são com micro e pequenas empresas, principal segmento gerador de emprego e renda do país e prioritário para o governo do presidente Lula”, explicou.
