Mourão conversa com Pazuello sobre possível Ministério da Amazônia. “Se for trabalhar no campo de projetos de desenvolvimento, dando musculatura para a Sudam, será uma boa ideia. Caso contrário, irá atrapalhar”, disse o vice
Exonerado da Ministério da Saúde, o general de divisão do Exército, Eduardo Pazuello, está sem foro especial e o presidente Bolsonaro está preocupado com este fato. A ideia é criar nova pasta, como o Ministério Extraordinário da Amazônia para alojar Pazuello como titular da sinecura.
Diante dessa possibilidade, o vice-presidente da República Hamilton Mourão, coordenador do Conselho da Amazônia, procurou o general Pazuello nos últimos dias para tratar do possível Ministério Extraordinário da Amazônia.
“Conversei e passei a orientação: se for para trabalhar no campo de projetos de desenvolvimento, dando musculatura para a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), será uma boa ideia. Caso contrário, só irá atrapalhar”, disse Mourão em entrevista.
O vice-presidente minimizou o impacto da possível criação da pasta para o Conselho da Amazônia. Para ele, o eventual novo ministério não esvaziará as funções do colegiado que coordena. “Será mais um ministério no Conselho”, afirmou Mourão, que é general da reserva do Exército.
No Planalto, auxiliares de Bolsonaro afirmam que a ideia da nova pasta ainda não foi descartada. Minuta da proposta de criação do ministério já teria sido enviada para avaliação da área jurídica do Planalto, mas o presidente ainda não bateu martelo sobre o destino de Pazuello.
O QUE ESTÁ POR TRÁS DESSA NOVA PASTA
Além de manter Pazuello no governo, o cargo manteria o foro privilegiado ou especial por prerrogativa de função do militar no STF (Supremo Tribunal Federal), onde ele responde a inquérito sobre sua atuação na pandemia.
A ligação de Pazuello com a região seria umas das justificativas para a indicação. Em 2020, o general assumiu o comando da 12ª Região Militar da Amazônia, o qual teve de deixar para assumir o Ministério da Saúde. Essa linha segue, parece, a mesma lógica quando o general substituiu o médico Nelson Teich, que o militar era especialista em logística.
Além de manter Pazuello no primeiro escalão do governo, a nova pasta esvaziaria o Conselho da Amazônia. O colegiado é comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que se distanciou de Bolsonaro.
Em fevereiro, o presidente admitiu que estudava a possibilidade de criar o Ministério Extraordinário da Amazônia. Segundo ele, a aprovação da autonomia do Banco Central abriria uma vaga na Esplanada.
ARGUMENTOS CONTRA O NOVO MINISTÉRIO
Reservadamente, aliados do presidente da República argumentam que a criação de novo ministério contraria promessa de campanha de Bolsonaro (promessa essa há muito descumprida) de enxugar a estrutura governamental. Além disso, a manobra é avaliada por alguns como possibilidade de dar espaço para partidos do Centrão pressionarem o presidente por mais espaço no governo. Como se diz, Bolsonaro está entre a “cruz e a espada”.
De um lado, integrantes do grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressaram descontentamento e contrariedades em razão de Bolsonaro ter preterido indicações para o comando do Ministério da Saúde.
O incômodo dos militares, por outro lado, é por se manter um general da ativa no primeiro escalão do governo, uma vez que Pazuello já causou desgaste à imagem das Forças Armadas, em particular do Exército, em razão da atuação do Ministério da Saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
OUTRA SAÍDA PARA PAZUELLO
Na busca por proteger Pazuello e também se resguardar, afinal Bolsonaro é o responsável direto pela indicação do general, o presidente projetou outra hipótese: entregar a Pazuello a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), dando-lhe o status de ministério. Sem esse status atualmente, a SAE está sob o comando do almirante Flávio Rocha, que recentemente também passou a acumular a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).
Agora, sem o status de ministro, Pazuello está sem foro especial. Desse modo, o inquérito contra ele, em curso no STF (Supremo Tribunal Federal), pode ser remetido à primeira instância.
O inquérito contra o general foi aberto pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar omissão do então ministro em relação à crise sanitária de Manaus no começo de janeiro deste ano.
M. V.
