É para garantir foro privilegiado para o amigo. Posse do médico cardiologista Marcelo Queiroga para a pasta da Saúde só deve ocorrer na quinta-feira (25) em razão de busca de cargo para o ainda ministro da Saúde, Eduardo Pazuello
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro busca proteger o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com nova sinecura, a fim de garantir-lhe foro especial, e a pandemia da Covid-19 estar em seu pior momento no Brasil, o cardiologista Marcelo Queiroga só deve ser nomeado e empossado como novo ministro da Pasta na quinta-feira (25), 10 dias depois do anúncio do presidente da República como sucessor do general Pazuello no comando do ministério.
A cerimônia ocorreria na quinta-feira passada (18), mas já foi adiada duas vezes: primeiro para esta terça (23) e, depois, para quinta. O ato, contudo, depende da solução de dois problemas.
Queiroga deve se desligar de uma clínica da qual ele ainda consta no site da Receita Federal como sócio-administrador. O médico, segundo pessoas próximas, passou o fim de semana tentando resolver o assunto. Como servidor público, ele é proibido de participar de gerência ou administração de sociedade privada, atendendo à Lei 8.112, de 1990, o RJU (Regime Jurídico Único) do servidor público, ainda que o cargo seja de livre nomeação do presidente da República.
Além disso, o governo federal ainda não conseguiu definir onde vai deixar ou alocar o ministro Pazuello, quando ele deixar o comando da Saúde. Bolsonaro já discutia cargo no Executivo como prêmio de consolação para o general no dia seguinte à escolha de Queiroga. O “segredo” é que se o general deixar o primeiro escalão do governo perde foro especial.
Pazuello se mostrou fiel ao presidente até o momento em que o governo federal não conseguiu mais suportar a pressão por troca no comando da Pasta, em meio ao aumento de mortes e à escassez de leitos de UTI (unidades de terapia Intensiva) e vacinas contra o novo coronavírus.
NOVO MINISTÉRIO PARA PAZUELLO
A sinecura para alojar Pazuello, seria a criação do Ministério Extraordinário da Amazônia, com o propósito de “articular” o desenvolvimento econômico da região, seria uma das possibilidades aventadas.
A Pasta, se criada para atender essa demanda pessoal de Bolsonaro, acabaria esvaziando o Conselho da Amazônia, atualmente comandada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, cuja relação com o titular do Planalto está desgastada.
O novo ministério teria sob seu guarda-chuva estruturas como a Sudam (Superintendência Desenvolvimento Amazônia), a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e o Basa (Banco da Amazônia). A criação de nova Pasta, no entanto, esbarra em resistências internas e das Forças Armadas e, ainda, de outras questões políticas.
ARGUMENTOS CONTRA NOVO MINISTÉRIO
Reservadamente, aliados do presidente da República argumentam que a criação de novo ministério contraria promessa de campanha de Bolsonaro (promessa essa há muito descumprida) de enxugar a estrutura governamental. Além disso, a manobra é avaliada por alguns como possibilidade de dar espaço para partidos do Centrão pressionarem o presidente por mais espaço no governo. Como se diz, Bolsonaro está entre a “cruz e a espada”.
De um lado, integrantes do grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressaram descontentamento e contrariedades em razão de Bolsonaro ter preterido indicações para o comando do Ministério da Saúde.
O incômodo dos militares, por outro lado, é por se manter um general da ativa no primeiro escalão do governo, uma vez que Pazuello já causou desgaste à imagem das Forças Armadas, em particular do Exército, em razão da atuação do Ministério da Saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
OUTRA SAÍDA PARA PAZUELLO
Na busca por proteger Pazuello e também se resguardar, afinal Bolsonaro é o responsável direto pela indicação do general, o presidente projetou outra hipótese: entregar a Pazuello a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), dando-lhe o status de ministério. Sem esse status atualmente, a SAE está sob o comando do almirante Flávio Rocha, que recentemente também passou a acumular a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).
Se Pazuello perder o posto, vai perder o status de ministro. Assim, ele vai ficar sem foro especial. Desse modo, o inquérito contra ele, em curso no STF (Supremo Tribunal Federal), pode ser remetido à primeira instância.
O inquérito contra ele foi aberto pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar omissão do ministro em relação à crise sanitária de Manaus no começo de janeiro deste ano.
M. V.
