Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, manter o ex-ministro de Bolsonaro, Walter Braga Netto, preso preventivamente por tentativa de atrapalhar a investigação sobre golpe de Estado.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que Walter Braga Netto tentou descobrir e controlar o que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, contava para os investigadores em sua colaboração premiada.
Em seu voto, Moraes disse que “a Polícia Federal demonstrou a presença dos requisitos necessários e suficientes para a decretação da prisão preventiva do investigado como garantia da ordem pública”.
Entre os elementos obtidos estão a “intensa troca de mensagens” entre Braga Netto e o pai de Mauro Cid, o general Mauro Lourena Cid.
Além disso, os investigadores encontraram na mesa de um assessor de Braga Neto dentro da sede do PL, em Brasília, um documento no formato “perguntas e respostas” sobre o depoimento de Mauro Cid.
Um dos tópicos fala especificamente que Mauro Cid não falou nada sobre os “Gen [generais] Heleno e BN [Braga Netto]”. Segundo o documento, Cid disse à PF que Braga Netto “não é golpista, estava com pensamento democrático de transparência das urnas”.
Em depoimento, Mauro Cid contou que Braga Netto “fazia um contato com o meu pai, tentavam ver o que eu tinha, se realmente eu tinha colaborado, porque a imprensa estava falando muita coisa, ele não era oficial, e tentando entender o que eu tinha falado”.
Os contatos ocorriam por telefone, contou Cid. Ele disse não saber se seu pai e Braga Netto chegaram a se encontrar pessoalmente.
“Destaca-se, portanto, que a autoridade policial apontou que Walter Souza Braga Netto tentou controlar o que seria repassado à investigação […] demonstrando o verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento exercido pelo recorrente”, assinalou Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou de forma favorável à manutenção da prisão preventiva. “As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução”, disse o órgão.
Na colaboração premiada, Mauro Cid contou que Braga Netto entregou, dentro de uma sacola de vinho, o dinheiro que seria usado pelos militares das forças especiais que iriam assassinar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. Foi na casa do general bolsonarista que o grupo tramou o plano.
Ele foi denunciado pela PGR junto com Jair Bolsonaro e outras 32 pessoas pela tentativa de golpe de Estado. As denúncias dos dois serão avaliadas pela Primeira Turma do STF no dia 25 de março.
