“Estamos chegando em 50% de produção nacional, a meta até 2033 é chegar a 70% do complexo industrial da saúde”, declarou o vice-presidente da República na 5ª edição do Fórum Saúde
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse que o governo vai ampliar para 70%, até 2033, a parcela de medicamentos e insumos farmacêuticos produzida no Brasil utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A meta tem como fim a redução da dependência de importados pelo setor.
“Saúde é o segundo déficit da balança comercial brasileira. O primeiro é T.I. Nós produzimos pouco e importávamos muito numa área estratégica. Veja a Covid, faltavam respiradores. Foi feito um esforço para aumentar a produção nacional, já estamos chegando em 50% de produção nacional, a meta até 2033 é chegar a 70% do complexo industrial da saúde”, declarou o vice-presidente na 5ª edição do Fórum Saúde, realizado na quarta-feira (19), em Brasília. O encontro contou com a presença de representantes dos Três Poderes, das agências reguladoras e empresários do setor.
Atualmente, a indústria nacional atende a cerca da metade dessa demanda, que vem sendo alavancada pela política industrial (Nova Indústria Brasil), criada no governo Lula, com o objetivo de ampliar a 70%, até 2033, a produção no país destinada a atender as necessidades nacionais na área da saúde, como equipamentos tecnológicos, dispositivos médicos, insumos, medicamentos e vacinas.
Para o vice-presidente, a reforma tributária feita pelo atual governo estabeleceu maior isonomia para a indústria local e prevê o uso do ex-tarifário para insumos farmacêuticos que não tenham produção nacional.
“Estabeleceu também, na medida, que os insumos farmacêuticos, quando não têm produção nacional, você tem ex-tarifário, você não paga imposto”, ressaltou Alckmin, ao frisar que os medicamentos tiveram redução de 60% a 100% na tributação pelo IVA, com casos de isenção.
Alckmin também desafiou a indústria nacional a aumentar a exportação de medicamentos produzidos no Brasil. “A Câmara acabou de aprovar uma lei possibilitando ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estimular a exportação. O Brasil tem 2% do mercado do mundo. Nós temos que conquistar mercado, exportar mais. Aliás, no ano passado batemos recorde de exportação, mesmo com a tarifa americana, o recorde foi de US$ 9 bilhões em exportação”, destacou.
No evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que “hoje, a gente já produz biológicos, um deles 100% com tecnologia já apropriada no nosso país, permitindo acesso, sustentabilidade e segurança à nossa população. Também já contamos com três plataformas de vacinas de RNA no Brasil”.
Padilha usou o exemplo da fabricação nacional de análogos de GLP-1, como a semaglutida, para mostrar que a combinação de política pública, pesquisa e a capacidade da indústria brasileira ampliam o acesso da população a medicamentos.
“Ampliar acesso a um produto e um conjunto de medicações que já existem, por si só, é muito importante. Mas estamos absolutamente convencidos de que se trata de uma nova plataforma tecnológica, que hoje é muito importante para o diabetes, é muito importante para a obesidade, mas essa plataforma tecnológica no futuro pode ter um papel muito decisivo em outras doenças crônicas, com outros problemas de saúde”, disse o ministro, que também enalteceu os resultados do Marco Legal da pesquisa clínica, aprovado em maio de 2024.
“Só para vocês terem ideia, o fato de termos a sanção pelo presidente Lula e a regulamentação pelo Ministério da Saúde, em 2025 a gente aumentou em 30% a participação relativa do Brasil em pesquisa clínica no mundo”, comentou o ministro.
“A gente era o 18º, já somos o 12º e vamos chegar no top 10 este ano. E se a gente continuar com esse discurso, vamos certamente entrar na Champions League da pesquisa clínica do mundo, pela diversidade do nosso país, capacidade dos nossos pesquisadores, papel do SUS, capilaridade, envolvimento da indústria e apoio à pesquisa pública do nosso país”, comemorou.
