Por 458 votos a 10, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (22), o pedido de urgência para o projeto de lei que cria o Piso Salarial da Enfermagem. Com a urgência aprovada, a tramitação do PL 2564/2020 fica dispensada de algumas formalidades, como análise das comissões temáticas, o que agiliza a sua aprovação.
Essa primeira vitória foi conquistada depois de muita mobilização e articulação da categoria e suas entidades representativas.
Pelo acordo entre os líderes partidários, a deliberação sobre o projeto será feita após cinco semanas de estudos da Câmara e do Senado, para que a fonte de recursos que subsidiará o piso seja viabilizada.
“Durante os últimos meses, nós peregrinamos de gabinete em gabinete, conversamos com parlamentares de todos os matizes e milhares de profissionais fizeram sua parte nas redes sociais, buscando o convencimento das pessoas. Nós conquistamos a opinião pública, de modo que a classe política não teve outra saída, a não ser pautar o debate. Humildemente, nós vencemos a polarização e superamos essa ruptura que tanto tem feito o nosso povo sofrer. Na história política recente, poucas vezes temos visto essa união partidária em torno de um projeto. A Enfermagem se orgulha desse exemplo”, afirmou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.
O projeto prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos, e 50% para auxiliares e parteiras. Segundo a presidente do Cofen, “os valores aprovados são fruto de ampla pactuação e já consideram a realidade orçamentária dos diversos entes afetados”.
Durante a votação, a maior categoria da área da Saúde foi exaltada pelos parlamentares na tribuna da Câmara.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB – RJ) afirmou que “agora é o momento de discutirmos e votarmos o mérito da proposta. Estamos confiantes de que a Enfermagem sairá vitoriosa”.
“São homens e mulheres que não mediram esforços, mesmo sem máscara de proteção, porque muitos não tinham no começo da pandemia. Perdemos mais de 860 profissionais só na Enfermagem. Eles esperam por décadas por um salário, no mínimo, um pouco mais digno”, disse a deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC).
“Consideramos essa aprovação de urgência uma primeira vitória. Foi um compromisso que Arthur Lira assumiu conosco na semana passada. Essa aprovação faz com que a tramitação nas comissões seja dispensada e esse é o principal avanço que temos. A categoria está mobilizada e acredito na sensibilidade dos parlamentares para aprovação dessa pauta, tão aguardada pela Enfermagem”, afirmou o conselheiro federal Daniel Menezes.
Segundo o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), a definição do piso salarial da enfermagem “é uma questão de justiça aos profissionais que, cotidianamente, cuidam da vida de milhões de brasileiros”.
Para o autor do requerimento de urgência, deputado Célio Studart (PSD -CE), a urgência da aprovação do projeto “é para agora”.
“A urgência é algo imediato, é para agora! É urgente dar dignidade à maior categoria do Brasil que se expôs à pandemia, que morreu e perdeu pacientes e familiares, que trabalhou até seis vezes mais para salvar vidas. Urgente é aprovar o piso, o básico, o mínimo. O mínimo deveria ser muito mais para quem salva vidas”, disse.
“Conseguimos chegar na metade do caminho e conquistar este grande sinalizador da aprovação do PL 2564/2020. Em todo o Brasil, a Enfermagem realizou um movimento de grande porte. As entidades da categoria motivaram os profissionais, o que fez total diferença para que o projeto do piso avançasse na Câmara”, reiterou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
