Levantamento divulgado nesta sexta-feira (9), com base em números do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até março, mostra que a cidade São Paulo tem 53.188 pessoas em situação de rua. O crescimento é de 1,8%.
Além da capital paulista, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Osasco e Suzano também registram índices elevados dentre os municípios pesquisados. Das 39 cidades incluídas no levantamento apenas duas apresentaram queda no número de pessoas nas ruas: Franco da Rocha e Cotia.
O Estado de São Paulo concentra 88.415 mil pessoas nessa condição. A situação afeta, majoritariamente, a população negra do país. A cada 10 pessoas em situação de rua, 7 são negras.
O Tribunal de Contas do Município fixou um prazo de 60 dias para a Prefeitura de São Paulo apresentar um plano de ação que atenda as pessoas em situação de rua na capital. Atualmente são mais de 24 mil vagas de acolhimento.
O padre Julio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, junto ao Fundo Fica, lançou em março o Programa Morar Primeiro, que vai disponibilizar moradia para 60 pessoas que vivem na região central de São Paulo (SP).
A Paróquia São Miguel Arcanjo, da qual Lancellotti é pároco, adquiriu três imóveis para acolher três famílias que antes viviam embaixo de um viaduto na zona leste da cidade. O grupo beneficiado inclui mais de 30 crianças e nove das famílias já foram realocadas para suas novas moradias.
O programa também inclui acompanhamento social para promover a conquista de autonomia das famílias por meio do trabalho e geração de renda. Criado em 2015, o Fundo Fica é gerido por arquitetos e possibilita moradias para pessoas em situação de vulnerabilidade social na região central de São Paulo.
BARRACAS
Em abril, a Justiça de São Paulo derrubou uma liminar que impedia a remoção de barracas da população de rua montadas em vias ou praças públicas da capital, ação prevista em decreto desde 2020 e suspensa desde fevereiro deste ano, via medida judicial, decisão que contribuiu para dificultar ainda mais a vida dessas pessoas.
“A gente entende que não é digno que as pessoas fiquem expostas ao sol e à chuva, sem uma torneira, sem banheiro e sem chuveiro”, alegou o prefeito Ricardo Nunes. A decisão, foi criticada pelo padre Lancellotti que acusou a administração municipal de “aporofóbica e cruel”. Segundo ele, a prática de remoção das barracas é “higienista” e “violenta”.
“Barraca não é lar, mas onde está a moradia?”, questionou padre Júlio em entrevista ao portal UOL. O padre também refutou a explicação do prefeito de que as pessoas em situação de rua podem ir para os Centros de Acolhida municipais: “Albergue também não é moradia. A pessoa tem horário para entrar e sair, não pode receber visitas, a refeição é marmitex, o lugar é infestado de pernilongos. Isso é moradia?”, questionou.
Ele também não apoiou como solução as chamadas casas modulares. “Só vai para essas casas quem tem menos de dois anos na rua e é preciso já estar na rede de atendimento”, argumentou o padre Júlio. “Quem está na barraca não é elegível pra esse programa”, continuou.
Em fevereiro deste ano, a Justiça de São Paulo atendeu a uma ação movida pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pelo Padre Júlio e outras seis pessoas, proibindo que as barracas fossem desmontadas.
Na ocasião, Nunes disse que ações as ações para desobstrução das vias públicas voltariam a ser realizadas diariamente “de forma tranquila”, com acompanhamento de equipes de saúde e assistência social e com foco no “convencimento” para redirecionar a população de rua aos centros de acolhimento. “Sem nenhuma pressa, com tranquilidade e de forma humanizada”.
“Toda essa história de que as barracas são tiradas com cuidado e que os donos recebem o contralacre é mentira. Eles recolhem de forma violenta e levam para o lixo”, disse o padre Julio.
O prefeito disse ainda “que rua não é endereço e barraca não é lar”, além de argumentar que seus ocupantes ficam expostos ao sol e à chuva. “Barraca não é lar, mas onde está a moradia?”, questionou o padre.
Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) anunciou novas medidas para atender a população que está nas ruas nos abrigos da capital em dias frios.
O novo protocolo foi definido, de acordo com a prefeitura, após um grupo de trabalho da secretaria vistoriar recentemente 14 equipamentos municipais, verificando aspectos como qualidade da alimentação oferecida, estoque de toalhas e cobertores, e material de higiene.
Em reunião na semana passada, representantes de organizações que administram os centros de acolhimento definiram que todas as pessoas, mesmo as que não possuam encaminhamento serão acolhidas nesses espaços. Em caso de ausência de vaga, o serviço responsável por fazer os encaminhamentos será acionado e fica liberada a espera dentro da unidade.
Reserva técnica de 5% de vagas, ou seja, garantir que haja vagas para as pessoas que chegam de última hora nos abrigos para não dispensar as pessoas por falta de vagas também integra as medidas. Foi definida ainda a proibição de colocar pessoas para fora dos centros de acolhida antes do café da manhã.
Na reunião também foi acertado a garantia de lanche da noite para quem chegar no local após as 21h, principalmente nos centros de acolhimento emergenciais. Aumentar a quantidade do café da manhã e acrescentar frutas na refeição, reforçar as equipes de limpeza noturnas também estão entre as mudanças, entre outras deliberações.
