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Para a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, “esse modelo agrava problemas como a alta rotatividade desses trabalhadores e traz prejuízos para a saúde pública e a Previdência Social” Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da terceirização em todas as atividades do processo produtivo, seja meio ou fim, na […]
Após três anos a aprovação da PEC das domésticas, a informalidade no trabalho doméstico cresce a cada dia e os salários caem, é o que diz a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quinta feira (30). Segundo a pesquisa, no semestre encerrado em […]
Diversos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) têm emitido pareceres a respeito das correções de dívidas trabalhistas que contrariam a regra da reforma trabalhista, aplicando o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial), que é mais benéfico paras os trabalhadores. São 24 TRTs, e sete deles já discordaram do texto da reforma trabalhista neste ano; em […]
Depois do governo anunciar que adiará o reajuste dos servidores federais para 2020, a categoria decidiu se mobilizar em várias frentes para impedir que Temer dê calote no funcionalismo e mantenha o pagamento da parcela de reajuste salarial em 2019. Além de entrar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para fazer valer […]
Um dos símbolos do país – e da nacionalidade – foi destruído no domingo, dia 02/09. No ano em que se completaram os seus 200 anos, o Museu Nacional, a mais antiga instituição científica do país, encontrou o seu triste fim. Um incêndio na noite deste domingo (02) tomou conta do prédio na Quinta da […]
Depois de afirmar, na quarta-feira, que não iria enviar ao Congresso o projeto que proporia o adiamento do reajuste dos servidores públicos federais para 2020, para não sofrer mais um desgaste político, Temer decidiu agora que vai sim adiar o reajuste para 2020. O reajuste dos servidores em 2019 estava acordado entre o governo e […]
Depois de cinco sessões, que se estenderam por mais de duas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (30), pela constitucionalidade da terceirização na atividade fim, isto é, a atividade essencial de uma empresa ou instituição. A decisão do STF, de 7 votos a 4, respalda a forma que Temer encontrou de rebaixar […]
O sindicalista Carlos Litti falou em audiência com o ministro Luiz Fux, que decidiu levar a discussão sobre a MP da tabela do frete ao plenário do STF Em audiência realizada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (28), para discutir as ações que questionam a medida provisória (MP) da tabela […]
Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apurou que 72% dos empresários do varejo acham que houve deterioração significativa do cenário econômico brasileiro nos últimos meses. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) recuou para 103,7 pontos no mês de agosto. O que representa redução de 2,5%, na […]
O governo Temer desistiu de adiar o reajuste dos servidores federais do Executivo para 2020. O governo havia proposto postergar a correção dos salários por meio de Medida Provisória (MP), após ter sido derrotado na proposta de congelamento dos salários pela mobilização do funcionalismo na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, em julho. […]
