Geral

INSS vai restituir aposentados que tiveram descontos indevidos de mensalidade associativa

O Ministério da Previdência Social emitiu uma nota oficial anunciando que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram desconto de mensalidade associativa sem autorização em seus contracheques terão o dinheiro restituído. “Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa não autorizado no […]

Tarcísio gasta R$ 33,6 milhões em coletes à prova de balas reprovados em teste para policiais de SP

Após deixar os coletes ultrapassarem o prazo de validade, governo adquiriu modelo que falhou em teste balístico realizado em novembro de 2023 O governo do estado de São Paulo anunciou a aquisição de um lote de 17 mil coletes à prova de balas, totalizando um investimento de R$ 33 milhões. A compra foi realizada pelo […]

Governo resgata decreto para privatizar a Transposição do Rio São Francisco

Caso a privatização se concretize, a empresa vencedora tomará conta de 609 quilômetros de canais num contrato de 2026 a 2042 O governo federal está propondo entregar ao setor privado a operação, manutenção e ampliação da oferta de água da transposição do Rio São Francisco, responsável por levar água ao semiárido nordestino. A proposta é […]

Acusado de matar Marielle, Brazão é cassado, mas Câmara não o torna inelegível

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou a perda de mandato de Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A justificativa para a cassação, no entanto, não teve relação com o crime que chocou o país. A decisão teve como […]

Servidores de SP denunciam violência de vereadores e descaso da Prefeitura durante greve

Os servidores da educação municipal de São Paulo, em greve desde o dia 15, divulgaram uma “Carta aberta à população” denunciando a violência cometida por vereadores contra os professores que acompanharam a votação do PL sobre o reajuste da categoria na última quarta-feira (23). No documento, assinado pelo Sindicato Especialistas Ensino Público São Paulo (Sinesp), […]

Pejotização tem “consequências nefastas” para arrecadação da Previdência, alerta governo

Uma petição encaminhada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Supremo Tribunal Federal (STF), aponta para os riscos da “pejotização” para o caixa do governo, em especial no que diz respeito ao aspecto fiscal e previdenciário. De acordo com informações da Agência Brasil, em documento encaminhado ao ministro […]

O diferente, o assemelhado e a experiência histórica do Brasil

CARLOS LOPES [O texto abaixo serviu de base à intervenção do autor no Simpósio “Desafios Brasileiros no Atual Contexto Internacional”, da Fundação Maurício Grabois, durante a décima mesa, realizada a 27 de março de 2025, com o tema “Hegemonia Neoliberal e Dependência: composição, convergências e contradições“. Posteriormente, foi publicado pela FMG com o título Reconstruir […]

Brasil registra 2.185 conflitos no campo em 2024; indígenas são principais vítimas

Segundo os dados que integram o relatório “Caderno Conflitos no Campo 2024” da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Brasil registrou 2.185 conflitos no campo em 2024, o segundo maior índice desde 1985. A publicação, que já teve 38 edições, é um dos mais importantes mapeamentos da violência e da resistência no meio rural brasileiro. […]

Moradores da Favela do Moinho resistem a despejo pelo governo Tarcísio e exigem moradia digna

Na última terça-feira (22), o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo iniciou o processo de remoção das famílias da Favela do Moinho, a última existente na região central da capital paulista. O território é ocupado há quase 30 anos pelos moradores, que há décadas lutam pela regularização. De madrugada, o helicóptero da […]

Juízes e procuradores preparam reação contra “pejotização” e fraudes trabalhistas

Magistrados, procuradores e advogados trabalhistas estão organizando uma mobilização nacional em repúdio à recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a tramitação de todos os processos judiciais no país que analisam as denúncias de “pejotização”, prática de empresas que contratam trabalhadores como pessoa jurídica para evitar obrigações previstas na […]